| PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO | |
| CONTRATO Nº 13-2024 | |
| SOLICITAÇÃO E PARECER JURÍDICO | |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CERTIDÃO | |
| TERMO DE REFERÊNCIA | |
| PORTARIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO | |
| COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITO DE HABILITAÇÃO | |
| JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | |
| JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE | |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |