| PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO | |
| CONTRATO | |
| DEMOSTRAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE DESPESAS | |
| PARECER JURÍDICO | |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CERTIDÃO | |
| JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | |
| COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITO DE HABILITAÇÃO | |
| TERMO DE REFERÊNCIA | |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |