| 421/2024 |
Leis |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA RUA NATÁLIA BATISTA SANTANA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO 25 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO |
14/04/2025 |
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| 492/2024 |
Leis |
DECRETA FERIADO NO DIA DE SÃO JÕAO NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/04/2025 |
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| 493/2024 |
Leis |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/04/2025 |
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| 494/2024 |
Leis |
“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de futsal “JOSE RUI BARBOSA DOS SANTOS” e dá outras providências |
14/04/2025 |
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| 495/2024 |
Leis |
Propõe Projeto de Lei "Maria da Penha vai á Escola, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências |
14/04/2025 |
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| 496-2024 |
Leis |
Institui " A comemoração do dia do Evangélico através do Poder Executivo em conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas " e dá outras providências. |
14/04/2025 |
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| 498/2024 |
Leis |
FIXA O SUBSÍDIO DE PREFEITO; VICE-PREFEITO;
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; PROCURADOR GERAL E
CONTROLADOR GERAL DE PINHÃO, ESTADO DE
SERGIPE, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
14/04/2025 |
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| 499/2024 |
Leis |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, Para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providência correlatas |
14/04/2025 |
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| 502/2024 |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC de Pinhão/SE e dá outras Providências |
14/04/2025 |
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| 503 |
Leis |
Cria a Ouvidoria Geral e a secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera, conforme especifica a estrutura organizacional básica da administração, Pública Municipal de Pinhão de que trata a lei n° 327 de 30 de Outubro de 2013 e dá providências correlatas. |
14/04/2025 |
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| 505/2024 |
Leis |
Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município do Pinhão/SE e dá outras providências.” |
11/04/2025 |
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