Aquisição de Termômetro Clínico Infravermelho, para serem disponibilizados nas Unidades Escolares, Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (COVID-19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, e de acordo com as normas da Portaria GM/MS 1857/2020 Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento

Confecção de Totem Personalizado com Dispenser de Álcool em Gel e acionamento em pedal, para serem instalados nas Unidades Escolares, Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, e de acordo com as normas da Portaria GM/MS 1857/2020 Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento.

AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A ENTREGA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADAS PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID19

Registro De Preços Visando A Prestação De Serviços De Desinfecção/Sanitização De Ambientes Públicos Compostos Por Praças, Logradouros, Áreas Comuns E Prédios Institucionais, Incluindo O Fornecimento De Todos Os Materiais, Mão De Obra E Equipamentos Necessários À Execução Dos Serviços, Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979, Observadas As Especificações E Condições Constantes Do Anexo I Termo De Referência Do Edital, Observadas As Especificações E Condições Constantes Do Anexo I Termo De Referência do Edital

Contratação de Empresa Especializada Visando a Aquisição De Equipamentos de Proteção Individual - EPI, tipo Jaleco Avental Impermeável, material de proteção odontológico e Destinados Ao Cumprimento Das Diretrizes Mínimas e Essenciais ao Desenvolvimento da Prática Clínica Odontológica Segura, em Resposta às Necessidades da População, Preservando a Segurança do Paciente, da Equipe de Saúde Bucal Na Execução da Estratégia Assistencial Visando a Prevenção Enfrentamento ao COVID - 19

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE KITS DE TESTE RÁPIDO TIPO IGG E IGM, PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 7590/2020, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa Visando a Aquisição De Equipamentos e Materiais Permanentes do tipo Médico-hospitalares Destinados Ao Cumprimento Do Plano De Trabalho Da Proposta Nº 11382690000120002 Conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital

Aquisição de cestas básicas, objetivando a prestação de benefícios eventuais aos cidadãos e famílias em virtude de situação de vulnerabilidade social temporária e de calamidade pública, conforme o que preconiza a Lei Municipal n° 536/2015 de 27 de março de 2015, Lei Federal Nº 13.979/2020, consoante à epidemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19, o Decreto Municipal nº 7.622/2020 de 29/05/2020, “Autoriza a ampliação da utilização dos saldos financeiros disponíveis e de futuros repasses de recursos realizados pelo FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS a título de Cofinanciamento”, no Município de Itaporanga D’Ajuda; com a distribuição às famílias que se enquadrem nas disposições e critérios estabelecidos nos normativas legais supracitadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa visando o Fornecimento de equipamentos de EPI’S de forma parcelada para a rede socioassistencial durante as atividades do combate ao novo coronavírus (COVID-19), desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de cestas básicas, objetivando a prestação de benefícios eventuais aos cidadãos e famílias em virtude de situação de vulnerabilidade social temporária e de calamidade pública, conforme o que preconiza a Lei Municipal n° 536/2015 de 27 de março de 2015, Lei Federal Nº 13.979/2020, consoante à epidemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19, o Decreto Municipal nº 7.622/2020 de 29/05/2020, “Autoriza a ampliação da utilização dos saldos financeiros disponíveis e de futuros repasses de recursos realizados pelo FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS a título de Cofinanciamento”, no Município de Itaporanga D’Ajuda; com a distribuição às famílias que se enquadrem nas disposições e critérios estabelecidos nos normativas legais supracitadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição De Tenda Piramidal Medindo 8x8 Com Cobertura, Para Serem Utilizadas Nas Instalações Do Centro De Referência Para Doenças Respiratórias Visando O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública, De Acordo Com A Lei 13.979 De 06 De Fevereiro De 2020 E O Decreto Municipal Nº 7590/2020, podendo ser verificado os detalhes na fase interna do processo

Registro De Preços Para Fornecimento Futuro E Parcelado De Material Médico Hospitalar E Correlatos Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itaporanga D’ajuda Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020, Observadas As Especificações E Condições Constantes Do Anexo I Termo De Referência Do Edital, Observadas As Especificações E Condições Constantes Do Anexo I Termo De Referência do Edital

Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual Para Serem Distribuídas Aos Funcionários Do Suas E Equipes De Referência Dos Serviços Da Proteção Social Básica E Especiais Durante As Ações De Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19), Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Termo De Referência Simplificado Em Anexo.

Aquisição De Kits De Teste Rápido Para Diagnóstico De COVID-19, Em Caráter De Urgência Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública, De Acordo Com A Lei 13.979 De 06 De Fevereiro De 2020 E O Decreto Municipal Nº 7590/2020

Contratação de Empresa Visando A Aquisição Emergencial de Material Permanente Tipo Mobiliários para serem instalados na Unidade De Pronto Atendimento 24 Hrs UPA – Porte I, Localizada Neste Município Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020

Aquisição Equipamento De Proteção Individual Tipo Protetor Facial Para Serem Disponibilizados Aos Profissionais De Saúde, Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020.

Fornecimento de Medicamentos Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itaporanga D’ajuda Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (COVID- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Termo De Referência Simplificado Em Anexo

Confecção de Totem Personalizado com Dispenser de Álcool em Gel e acionamento em pedal, para serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde, Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Termo De Referência Simplificado Em Anexo

Confecção de Totem Personalizado com Dispenser de Álcool em Gel e acionamento em pedal, para serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde, Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (COVID- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Termo De Referência Simplificado Em Anexo ao processo de contratação, e conforme proposta de preços apresentada pela contratada.

Fornecimento Material Médico Hospitalar E Correlatos Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itaporanga D’ajuda Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (COVID- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Termo De Referência Simplificado Em Anexo

Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos Médico Hospitalar Para A Unidade De Referência Para Doenças Respiratórias Agudas Deste Município, Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (COVID- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas no Termo De Referência Simplificado Em Anexo ao processo de contratação, e conforme proposta de preços apresentada pela contratada

Aquisição de máscaras de tecido para serem distribuídas durante as ações de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), bem como nos atendimentos ambulatoriais realizados de acordo com a Portaria n° 057/2020 da Secretaria de Estado da Saúde, nas áreas de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição na rede assistencial pública e privada em todo o território sergipano, e em conformidade com a Lei Federal nº. 13.979/2020, Decreto Estadual n° 40.588 de 27 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 7.590/2020 e o de n° 7.610/2020 de 27 de abril de 2020, conforme Termo de Referência Simplificado em Anexo.

AQUISIÇÃO DE MASCARA DE TECIDO PARA SEREM DISTRIBUIDAS DURANTE AS AÇÕES DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.979/2020 E DECRETO N° 7590/2020.

Aquisição De Máscaras de Tecido para serem distribuídas durante as ações do Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid-19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Termo De Referência Simplificado Em Anexo

Aquisição De Máscaras de Tecido para serem distribuídas durante as ações do Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid-19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Termo De Referência Simplificado Em Anexo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE PROTEÇÃO SANITÁRIA, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. E A DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM. PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.979/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 7590/2020. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA A DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDADOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 7595 DE 26 DE MARÇO DE 2020 E Nº 7596 DE 01 DE ABRIL DE 2020, CONFORME CONDIÇÕES, QUALIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO, E PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA QUE FARÁ INTEGRANTE DA FASE INTERNA.

AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA A DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 7595 DE 26 DE MARÇO DE 2020 E Nº 7596 DE 01 DE ABRIL DE 2020, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO, E PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA QUE FARÁ INTEGRANTE DA FASE INTERNA.

Aquisição de Kit de Alimentação Escolar, para a distribuição as famílias que se enquadrem nas disposições e critérios estabelecidos nos Decretos Municipais n° 7595 de 26 de março de 2020 e nº 7596 de 01 de abril de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Simplificado, e proposta de preços da empresa que fará integrante da fase interna

Aquisição De Materiais De Consumo E De Proteção Sanitária, Para Serem Utilizados Pelos Servidores Lotados Nas Secretarias Municipais E A Desinfecção De Espaços Públicos De Uso Comum, Pelo Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid- 19)

Fornecimento De Medicamentos, Material Médico Hospitalar E Correlatos Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itaporanga D’ajuda Tendo Em Vista Medida De Emergência De Saúde Pública Para O Enfrentamento Da Pandemia Do Novo Coronavírus (COVID- 19) Divulgadas Pelo Ministério Da Saúde E Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 13.979/2020 E Decreto Municipal Nº 7590/2020, Conforme Termo De Referência Simplificado Em Anexo