Informações atualizadas em 01/11/2026
| Categoria | Número | Exercício | Ementa | Data | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| Decretos | 254 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 252 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 251 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 250 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 249 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 248 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 247 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 246 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 245 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 244 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 243 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 242 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 241 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 240 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 239 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 238 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 237 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 236 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 235 | 2026 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026 e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 235 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 234 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 233 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 232 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 231 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 230 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 229 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 228 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 227 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 226 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 225 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 223 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação do 1º Suplente do Conselho Tutelar de Pirambu, e da outras providencias. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 221 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 220 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 219 | 2026 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares e da outras providencias. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 218 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 217 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 216 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 215 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 214 | 2026 | Declara Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no proximo dia 05 de Junho de 2026, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providencias. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 213 | 2026 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital n° 001/2025, para contratação por prazo determinado de profissionais e dá outras providencias. | 30/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 212 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 211 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 210 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 209 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 208 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 207 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 206 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 205 | 2026 | Nomear Membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Pirambu, Estado de Sergipe e dá outras providencias . | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 204 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 202 | 2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 201 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 200 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 199 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 198 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 197 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 196 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 195 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 194 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 192 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 191 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 191 | 2026 | Dispõe sobre regulamentação de tráfego de veículos, utilização de equipamentos sonoros paredões no Evento "Verão Sergipe" de 2026 na Cidade de Pirambu e da outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 190 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 189 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 188 | 2026 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - PSS, regido pelo Edital n 001/2024, para contratação por prazo determinado de profissionais e da outras providencias. | 27/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 187 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 186 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 185 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Editais | 181 | 2026 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 27/10/2026 | Baixar |
| Leis | 132 | 2026 | Institui o "O Dia Municipal dos Desbravadores" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pirambu-Se e da outras providências. | 14/10/2026 | Baixar |
| Leis | 131 | 2026 | Ementa: Institui a Politica Municipal de Alfabetiza€ao na ldade Certa de Pirambu/SE, estabelece diretrizes pedag6gicas, define as responsabilidades do Poder Executivo Municipal e da outras providencias. | 01/09/2026 | Baixar |
| Leis | 130 | 2026 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, A ATRIBUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE NATUREZA SEXUAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2026 | Baixar |
| Leis | 129 | 2026 | Institui o "Dia Municipal do Ciclista" no Calendário Oficial do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/06/2026 | Baixar |
| Leis | 128 | 2026 | Concede adequação do piso salarial dos Professores do Magistério Público do Município de Pirambu-Se e dá outras providencias. | 22/06/2026 | Baixar |
| Portarias | 127 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JACIARA MORAIS DE SOUZA | 01/09/2026 | Baixar |
| Leis | 127 | 2026 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. | 22/06/2026 | Baixar |
| Portarias | 126 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 01/09/2026 | Baixar |
| Leis | 126 | 2026 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 107/2025 que trata da contratação de servidores em caráter temporário no âmbito do Município de Pirambu. | 22/06/2026 | Baixar |
| Portarias | 125 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 01/09/2026 | Baixar |
| Leis | 125 | 2026 | Denomina Praça "Manoel Matos Carvalho", logradouro público, conhecida por "Praça do Sabão", localizada na Rua Otávio Santos, no Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/06/2026 | Baixar |
| Portarias | 124 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada ALEXSANDRA MOREIRA SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Leis | 124 | 2026 | Institui o Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pirambu, estabelece suas diretrizes, critérios de implementação e avaliação, e dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para sua execução. | 22/06/2026 | Baixar |
| Portarias | 123 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada IVANA DOS ANJOS SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Leis | 123 | 2026 | Altera a denominação da Escola Municipal XV de Novembro, no âmbito do Município de Pirambu/SE, e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 122 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LETICIA FERREIRA SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Leis | 122 | 2026 | Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 25/2022 (Regulamenta a concessão de "diária" aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências). | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 121 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 20/10/2026 | Baixar |
| Leis | 121 | 2026 | Denomina logradouros públicos localizados no Loteamento "Lagoas", no Povoado Lagoa Redonda, no Município de Pirambu, e dá outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 120 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado HELDER AGUIAR NASCIMENTO | 01/09/2026 | Baixar |
| Leis | 120 | 2026 | Concede reajuste do piso salarial dos Professores do Magistério Público do Município de Pirambu-Se e dá outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 119 | 2026 | Dispõe sobre cessão de Servidor Publico Municipal, e da outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 118 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Requisitada, e da outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 117 | 2026 | Nomeia Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Laudelina Moura Ferreira, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério, e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 116 | 2026 | Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Leonor Barreto Franco, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério, e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 115 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 114 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ADRIANO DE MOURA GOIS | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 113 | 2026 | Nomeia Diretora Escolar da Creche Municipal Nossa Senhora de Lourdes, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 01/2026, e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 112 | 2026 | Nomeia Diretor da Escola Municipal Ester Ribeiro Dantas, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 01/2026, e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 111 | 2026 | Nomeia Diretora da Escola Municipal Quilombola XV de Novembro, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 01/2026, e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 110 | 2026 | Nomeia Diretora da Escola Municipal Odete Pereira de Santana, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 01/2026, e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 109 | 2026 | Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Julia Cruz Daltro, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 01/2026, e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 108 | 2026 | Nomeia Diretora da Escola Municipal Mario Trindade Cruz, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 01/2026, e dá outras providências. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 107 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CLAUDIO SANTOS LIMA | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 106 | 2026 | Retira a Gratificação do Servidor Comissionado WILLIAM DOS SANTOS BIRIBA | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 105 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CRISLAYNE MENDES PRADO | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 104 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANGEL CLERISTON DE MORAIS | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 103 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARLENE ALVES DOS SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 102 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE RAFAEL DOS SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 101 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ALAELSON LIMA DOS SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 100 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CINTIA ARAUJO DOS SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 99 | 2026 | Conceder Licença Maternidade a Servidora ELIENE LIMA VIEIRA, e da outras providencias. | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 98 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CARLOS ROMERITO TELES SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 97 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado RIZOMAR SOARES SANTOS | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 96 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE EMERSON DOS SANTOS TAVARES | 01/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 95 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado IGOR SILVA DE SANTANA | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 94 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CAUAN IGOR FEITOZA CONCEICAO | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 93 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada FERNANDA MELO SANTOS | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 92 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOAO CARLOS LIMA | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 91 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 90 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado MURILO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 89 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE FARIAS | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 88 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA CAMILLY ARAUJO MOURA | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 87 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada IVANA DOS ANJOS SANTOS | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 86 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada GILVANILDE SANTOS DE ANDRADE | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 85 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LARYSSA DA CRUZ SANTOS | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 84 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOSENILZA FERREIRA LISBOA MOURA | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 83 | 2026 | “Efetua a remoção de Comissionado e dá outras providencias”. | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 82 | 2026 | “Efetua a remoção de Comissionado e dá outras providencias”. | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 81 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE FARIAS | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 80 | 2026 | Retira a Gratificação do Servidor Efetivo ROBERTO AINHO GRAUPPE | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 79 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado DIEGO MARTINS DE SANTANA | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 78 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LILIAN PINTO DA CRUZ | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 77 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada SUZANEIDE BATISTA DE JESUS | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 76 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada ANDRESSA DOS SANTOS | 30/09/2026 | Baixar |
| Portarias | 75 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOSEIR DO CARMO MENEZES | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 74 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JULIANE SANTOS FERREIRA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 73 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 72 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada DEBORA CRUZ BISPO DOS SANTOS | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 71 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada IRACI DOS ANJOS DORIA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 70 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado LOURENCO FRANCISCO DE SOUZA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 69 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA ROSANGELA DOS SANTOS | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 68 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Efetiva MANUELA SANTANA MOURA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 67 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LILIAN PINTO DA CRUZ | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 65 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JORGENALDA CORREIA DANTAS CARVALHO | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 64 | 2026 | Institui a Comissão Gestora destinada a coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação Pirambu para o decênio 2026 - 2036 e dá outras providências. | 20/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 63 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado WELITON DOS SANTOS SIMOES | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 62 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada DANIELA MOURA ALBUQUERQUE SILVA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 61 | 2026 | Retira a Gratificação da Servidora Comissionada ELISANGELA MOURA ALBUQUERQUE | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 60 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 59 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANTONIO LUIZ BARBOSA SANTOS | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 58 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JAIR RODRIGUES DA COSTA SANTOS | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 57 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado DAVINO DIAS SANTOS FILHO | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 56 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 55 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 54 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 53 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 52 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 50 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada AYLE DOS SANTOS NUNES | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 49 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 48 | 2026 | Ampliação de Carga Horária de Servidor conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 47 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CAMILA SOLBES BARIONI | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 46 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado FRANCIS DEIVID ARAUJO CARVALHO | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 45 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada GABRIELLE BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 44 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 43 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 20/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 42 | 2026 | “Designar servidor Municipal e dá outras providências”. | 20/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 41 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JULIANE SANTOS FERREIRA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 40 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado DANILO KENNEDY DOS ANJOS DORIA LIMA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 39 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionado MILENA BARBOSA FERREIRA | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 38 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 37 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 36 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado MATHEUS SANTOS DALTRO. | 20/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 36 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado MATHEUS SANTOS DALTRO | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 35 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 34 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 33 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 32 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado KAYKE DIAS SANTOS | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 31 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado DAVINO DIAS SANTOS FILHO | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 30 | 2026 | Renova a Cessão da servidora Publico Municipal, Ã disposição da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, e da outras providências. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 29 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada VIRGINIA MORAIS FERREIRA SANTOS | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 28 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANDREY TELES DOS SANTOS | 20/10/2026 | Baixar |
| Decretos | 28 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANDREY TELES DOS SANTOS | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 27 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 30/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 26 | 2026 | Renova Cessão do servidor Publico Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Lagarto, e da outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 25 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada GRASIELE MACEDO NASCIMENTO | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 24 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado EVERALDO MOURA | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 23 | 2026 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada AYLE DOS SANTOS NUNES | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 22 | 2026 | Retira a Gratificação do ocupante do Cargo em Comissão ao Senhor JOAO OTAVIO MORAIS FERREIRA SANTOS | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 21 | 2026 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado VALDIR VIEIRA NUNES | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 20 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 19 | 2026 | Concede Gratificação ao Conselheiro Tutelar o Senhor EVERTON OLIVEIRA DA CRUZ | 20/10/2026 | Baixar |
| Portarias | 19 | 2026 | Concede Gratificação ao Conselheiro Tutelar o Senhor EVERTON OLIVEIRA DA CRUZ | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 18 | 2026 | Retira a Gratificação de Coordenador do Conselho tutelar ao senhor ANDRE CESARIO BARBOSA, | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 18 | 2026 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital n 001/2024, para contratação por prazo determinado de profissionais e da outras providencias, | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 17 | 2026 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 16 | 2026 | Renova Cessão de Servidor Público Municipal , a disposição da Câmara Municipal de Vereadores na Cidade de Pirambu, e da outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 15 | 2026 | Renova Cessão do servidor Publico Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 14 | 2026 | Renova Cessão de servidor Publico Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 13 | 2026 | Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e da outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 12 | 2026 | Colocar a disposição a servidora GABRIELA CRUZ DOS SANTOS, servidor(a) Publico(a) Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, e da outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 11 | 2026 | Renova Cessão do servidor Publico Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 10 | 2026 | Renova cessão do servidor Público Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 09 | 2026 | Renova Cessão do servidor Publico Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 08 | 2026 | Renova Cessão de servidor Publico Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Co | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 07 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Gestores, equipe de planejamento e Fiscais, para auxiliar nos trabalhos e atos das licitações e contratações decorrentes a Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal n 03/2024 e da outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Leis Complementares | 006 | 2026 | Altera o anexo I e Il da Lei Complementar n°. 05/2025 (Estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Pirambu/SE), e dá outras providências. | 22/06/2026 | Baixar |
| Portarias | 06 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor, equipe de planejamento e Fiscais, para auxiliar nos trabalhos e atos das licitações e contratações do Fundo Municipal de Assistência Social decorrentes a Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal n 03/2024 e da outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 05 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor, equipe de planejamento e Fiscais, para auxiliar nos trabalhos e atos das licitações e contratações do Fundo Municipal de Educação decorrentes a Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal n 03/2024 e da outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 04 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor, equipe de planejamento e Fiscais, para auxiliar nos trabalhos e atos das licitações e contratações do Fundo Municipal de Saúde decorrentes a Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal n 03/2024 e da outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 03 | 2026 | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo derivadas da Lei Federal n 14.133/2021. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 02 | 2026 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações na modalidade Pregão do Executivo derivadas da Lei Federal n 14.133/2021. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 01 | 2026 | Constitui e nomeia Comissão de Patrimônio Público Municipal do Município de Pirambu-Se, e da outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de e xoneração d o ocupante do cargo comissão CC E 0 5 V ) UILSON FREITAS NASCIMENTO d as suas atividades laborativas, a partir do dia 3 0 de Setembro de 20 2 6 | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) SAMARIA SOARES DOS SANTOS das suas atividades laborativas, a partir do dia 05 de Outubro de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) REGINALDO DOS SANTOS das suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Setembro de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor Escolar MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES das suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor Escolar INES BATISTA DA CONCEICAO ANGELO as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) IGOR SILVA DE SANTANA das suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor Escolar GIVANILDE DE ANDRADE SILVA as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) EVERALDO DA SILVA SANTOS das suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) APARECIDA BISPO DOS SANTOS das suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ALEX BARRETO SANTOS das suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) ADILSON GONCALVES DOS SANTOS das suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Setembro de 2026. | 28/10/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) WANDERSON OLIVEIRA SANTOS as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Março de 2026 | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS as suas atividades laborativas, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2026 | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) JOSE ALDO PINHEIRO SANTOS as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Janeiro de 2026. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS das suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2026. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ELISANGELA MOURA ALBUQUERQUE as suas atividades laborativas, a partir do dia 11 de Maio de 2026. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) DANILO KENNEDY DOS ANJOS DORIA LIMA as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2026. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) CLAUDIO FERREIRA PINTO as suas atividades laborativas, a partir do dia 10 de Fevereiro de 2026. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) ANDREA TELES DO NASCIMENTO as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Janeiro de 2026. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) ALINE SARA MACHADO DA PAIXAO as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2026. | 29/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) JOSE LUIS DE ANDRADE, as suas atividades laborativas, a partir do dia 06 de Outubro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) JOSE ADAILTON SANTANA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) JOANA CARLA DE AQUINO PEREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Setembro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE07 (VII) JAIR CRUZ DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) INGRID ALEXANDRA MELO OLIVEIRA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Agosto de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-02 (II) EVALDO DE CARVALHO FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025 | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ENEIDE SIMONE SILVA LOPES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) JOSE LUIS DE ANDRADE, as suas atividades laborativas, a partir do dia 06 de outubro de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | S/N | 2026 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) ALEXSANDRA CUNHA SANTOS TAVERNARD, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 315 | 2025 | Redução de Carga Horária de Professor conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 314 | 2025 | Concede Licença Prêmio a servidora, KEILA DE JESUS SANTANA FERREIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 313 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 312 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 311 | 2025 | Concede Licença Prêmio ao servidor, DIOGENES ALMEIDA DA SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 310 | 2025 | Concede Licença Prêmio a servidora, MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS MUNIZ. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 309 | 2025 | Concede Licença Prêmio a servidora, LILIA ALVES ALMEIDA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 308 | 2025 | Concede Licença Prêmio a servidora, TANIA TELES DA COSTA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 307 | 2025 | Dispõe sobre cessão da Servidora Pública para exercer suas atividades junto à Defensoria Pública do Estado de Sergipe, e da outras providencias. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 306 | 2025 | Concede Licença Prêmio a servidora, MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS REIS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 305 | 2025 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, VERA LUCIA VIEIRA MARQUES. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 304 | 2025 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, BARBARA ROCHA NASCIMENTO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 303 | 2025 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, ELISANGELA DA SILVA ALVES LEANDRO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 302 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SERGIO DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 301 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 300 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 299 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE LUIZ DE MOURA SOUZA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 298 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ROBERTO DA SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 297 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO DA CRUZ SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 296 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ERON EMANOEL DE JESUS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 295 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA CAMILA SANTOS DA SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 294 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ALDO PINHEIRO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 293 | 2025 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, JESSICA SANTOS FEITOZA, e da outras providencias. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 292 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MAURICIO DE JESUS JUNIOR. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 291 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TANIA CRISTINA SOUZA RABELO MORAIS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 290 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 289 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO MARTINS DE SANTANA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 288 | 2025 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, LETICIA MIKAELLEN SANTOS e da outras providencias. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 287 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PABLO DOS SANTOS FERREIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 286 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ADAILTON SANTANA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 285 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 284 | 2025 | Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Pirambu/SE. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 283 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 282 | 2025 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 281 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WANDERSON OLIVEIRA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 280 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 279 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO CORREA MOURA FERREIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 278 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 277 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 276 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CLECIA FERREIRA SANTOS VIEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 275 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, HOSANA SANTOS DOS ANJOS SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 274 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 273 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, AYLE DOS SANTOS NUNES. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 272 | 2025 | Colocar servidor Publico Municipal, CARLOS FEITOSA DA SILVA Ã disposição da Prefeitura Municipal de Carmópolis e dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 271 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUCIANO AMARAL ARAUJO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 270 | 2025 | Concede Licença Prêmio a servidora, ELINEIDE DOS SANTOS TAVARES. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 269 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DIEGO MARTINS DE SANTANA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 268 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDIO SANTOS LIMA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 267 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JAIRO DA ANUNCIACAO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 266 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO PAIXAO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 265 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ADRIELE DA CONCEICAO SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 264 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SAMARIA SOARES DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 263 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ALEXSANDRA MOREIRA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 261 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ERINALDO SOUZA DE VASCONCELOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 260 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, LAIS ROBERTA FERREIRA SILVA, | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 259 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE AUGUSTO DOS REIS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 258 | 2025 | Nomeia Diretora da Escola Municipal Xv de Novembro, ARLETE SANTANA SANTOS, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 257 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUCAS FERREIRA DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 256 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANDREA TELES DO NASCIMENTO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 255 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VANESSA GOIS BISPO CRUZ. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 254 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FERNANDO DE ANDRADE. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 253 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 252 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GEORGE ALMEIDA DE CAMPOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 251 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE SALOMAO CRUZ. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 250 | 2025 | Colocar servidor Publico Municipal, JOSÉ JUCIVALDO ALVES SANTANA Ã disposição da Prefeitura Municipal de Lagarto dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 249 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JUVENICIO SOUZA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 248 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 247 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA ROZILDA DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 246 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 245 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 244 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARCIA REJANE SOUZA ANDRADE. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 243 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, RAISSA SANTANA DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 242 | 2025 | Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar inassiduidade habitual de servidor público municipal. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 241 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SOLANGE DE JESUS FREITAS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 240 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 239 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ ANTONIO DA CRUZ SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 238 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ CARLOS DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 237 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado AILTON GOMES JUNIOR | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 236 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ANTONIO DOS SANTOS, | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 235 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada TANIANY DE CARVALHO SALES | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 234 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA AUGUSTA BARBOSA DOS ANJOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 233 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 232 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada VIVIANE DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 231 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOANA CARLA DE AQUINO PEREIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 230 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada TAWANA GABRIELLY SANTIAGO DE OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 229 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, IVANA DOS ANJOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 228 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ARTHUR SANTOS ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 227 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, LILIAN PINTO DA CRUZ. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 226 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WALISSON XAVIER. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 225 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, AFONSO VIEIRA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 224 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 223 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERALDO DA SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 222 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, IVANA DOS SANTOS DORIA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 221 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCIO PAIXAO SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 220 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MANOEL MAURICIO NASCIMENTO SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 219 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA VALDELICE DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 218 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ALEX BARRETO SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 217 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JOANA DARCK DOS SANTOS RODRIGUES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 216 | 2025 | Concede Gratificação a Servidor Comissionado, RAFAEL DA SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 215 | 2025 | Concede Licença Prêmio a servidora, CARLAS ANDREA DOS SANTOS NUNES SOUZA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 214 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 213 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, APARECIDA BISPO DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 212 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 211 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JAMILY DOS SANTOS MENDES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 210 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, DEIVIANE SILVA SANTOS ALVES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 209 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, IZAIAS CANDIDO DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 208 | 2025 | Nomeia Diretora da Escola Municipal Juarez Lopes Cruz, MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 207 | 2025 | Concede Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidor Municipal, EDGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, e da outras providencias. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 206 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Publico Municipal, TANIA DA SILVA PRADO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 205 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE LUIZ DE MOURA SOUZA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 204 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONAI DA ROCHA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 203 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, NAYARA GLEICE ROCHA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 202 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 201 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VERONICA VIEIRA SANTOS GUIMARAES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 200 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, RAISSA SANTANA DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 199 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA CLEMILDE DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 198 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCOS AURELIO TELES BARRETO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 197 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada IRLEIDE SANTOS TRINDADE PEREIRA | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 196 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CLEUNALDA ALVES DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 195 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CELIO DOS SANTOS BIRIBA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 194 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CAMILA RUBIA SANTOS PONCIANO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 192 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LETICIA MIKAELLEN SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 191 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CARLA EMANUELA LEMOS DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 190 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada VALQUIRIA CLARIZ GARCIA REIS | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 189 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARCIA REJANE GOIS BISPO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 188 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LIDIANE DIAS DA CRUZ. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 187 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LARYSSA DA CRUZ SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 186 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOSENILZA FERREIRA LISBOA MOURA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 185 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 184 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada SERGIRLANIA VIEIRA AYRES DE CARVALHO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 183 | 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 183 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada ROSANE DOS SANTOS | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 182 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 181 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada PATRICIA DA ANUNCIACAO SANTOS | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 180 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 179/2025 | 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgão públicos municipais, e da outras providências. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 179 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada NADIANA DO NASCIMENTO NUNES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 178/2025 | 2025 | Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação - FME de Pirambu | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 178 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LUCIANA MARIA BALBINO DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 177 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada LETICIA FERREIRA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 176 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JAIRI DA SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 175 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada FABIANA SILVA MACHADO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 174 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada ENEIDE SIMONE SILVA LOPES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 173 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada EMILIA GOMES DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 172 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado DOMINGOS DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 171 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada CLECIA FERREIRA SANTOS VIEIRA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 170 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado CLAUDIO FERREIRA PINTO | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 169 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANTONIO CARLOS FERREIRA DE LIMA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 168 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ANDRE LUIZ TELES DE ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 167 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA APARECIDA DE ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 166 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada THAIS SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 165 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada SILVANEI MENDONCA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 164 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JAILSON BISPO DE JESUS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 163/2025 | 2025 | Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública Municipal de Pirambu - Sergipe. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 163 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada FERNANDA MELO SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 162 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada ELIZABTH SANTOS FEITOZA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 161 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 160 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada MARIA ROZILDA DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 159 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CRISLAINE DA SILVA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 158 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado WILLYAN MARWERICK VASCONCELOS DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 157 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada VIRGINIA MORAIS FERREIRA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 156 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado SAVIO GABRIEL TELES DE OLIVEIRA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 155/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado LENALDO BRITO DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 154/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU–SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 154 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado KELVIN SANTOS GOMES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 153/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada JOSENAURA GOMES SANTOS MACHADO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 152 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE ROQUE LIMA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 151/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado JOSE LUIS DE ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 150 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado IZAQUIEL DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 149 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada INGRID ALEXANDRA MELO OLIVEIRA SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 148 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada GILVANILDE SANTOS DE ANDRADE. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 147 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado EVERTON ALVES DE OLIVEIRA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 146 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CLARISSA CARIRI FARIA GUIMARAES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 145 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA MARIA FERREIRA POSSIDONIO SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 144 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JACIARA MORAIS DE SOUZA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 143/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | 143 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVALDO DE CARVALHO FILHO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 142 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERTON DOS SANTOS MOURA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 141 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MYCHEAS MATHEUS BORGES DO NASCIMENTO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 140 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 139/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JENNIFER REGINA BARBOSA NASCIMENTO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 138/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CRISLAYNE MENDES PRADO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 137/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ARIEL CARMO DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 136/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 135/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JAIR CRUZ DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 134/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GENILSON ALVES DE MOURA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 133/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ARTHUR FIRMO MACHADO DE LIMA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 132/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDREY TELES DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 131/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, VALECIO DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 130/2025 | 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 130/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARIO SANTANA DE CARVALHO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 129/2025 | 2025 | Convoca a XVI Conferência de Assistência Social | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 129/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JIVANIR MARIA PASSOS DA SILVA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 128/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, GRASIELE MACEDO NASCIMENTO e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 128/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FABRICIO MUNIZ DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 127/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 127/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ELLEN PASSOS DA SILVA CRUZ. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 126/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, UILSON FREITAS NASCIMENTO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 125/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, REGINALDO DOS SANTOS | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 124/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 124/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RAIMUNDO CLAUDIO LEMOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 123/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ALEF DOS SANTOS PIRES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 123/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PEDRO DE ANDRADE PAIXAO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 122/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ERON EMANOEL DE JESUS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 122/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 121/2025 | 2025 | Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. | 01/09/2026 | Baixar |
| Decretos | 121/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MARIA CAMILA SANTOS DA SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 121/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 120/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOSE ALDO PINHEIRO SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 120/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONATHA DA COSTA BARRETO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 119/2025 | 2025 | Denomina "Praça Maria da Conceição Silva Santos, no Povoado Aningas, Município de Pirambu/Se, e dá outras providencias. | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 119/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, HILDON CARLOS FREITAS ROCHA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 118/2025 | 2025 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAМРNACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 29/05/2026 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 118/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILVAN ALVES DE SANTANA. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 117/2025 | 2025 | Dispõe sobre a estimativa das receias e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2026, e da outras providências. | 20/01/2026 | Baixar |
| Decretos | 117 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 117/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILBERTO SANTOS DA PAIXAO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 116/2025 | 2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirambu, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. | 20/01/2026 | Baixar |
| Decretos | 116/2025 | 2025 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 116/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO ALMEIDA FILHO . | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 115/2025 | 2025 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 107/2025 que trata da contratação de servidores em caráter temporário no âmbito do Município de Pirambu. | 13/10/2025 | Baixar |
| Decretos | 115/2025 | 2025 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município Pirambu do Estado de Sergipe no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 115/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ADILSON GONCALVES DOS SANTOS. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 114/2025 | 2025 | Abre créditos suplementares até o limite de mais 25,00% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. | 13/10/2025 | Baixar |
| Decretos | 114/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MAURICIO DE JESUS JUNIORINCA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 114/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VALDINEIDE CORREIA DE CARVALHO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 113/2025 | 2025 | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e em decorrência acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei n° 109/2015 e da Lei n° 11/2004 e dá outras. providências. | 13/10/2025 | Baixar |
| Decretos | 113/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 113/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ROGACIANO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 112/2025 | 2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE . | 13/10/2025 | Baixar |
| Decretos | 112/2025 | 2025 | Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providencias. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 112/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JUAREZ DE DEUS ALVES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 111/2025 | 2025 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 107/2025 que trata da contratação de servidores em caráter temporário no âmbito do Município de Pirambu. | 13/10/2025 | Baixar |
| Decretos | 111/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOSE ADAILTON SANTANA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 111/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE MILTON MENDONCA NUNES. | 15/07/2025 | Baixar |
| Leis | 110/2025 | 2025 | Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, nos termos do disposto no inciso III, do § 8º, do artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT) da constituição federal, e dá outras providências. | 13/10/2025 | Baixar |
| Decretos | 110/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ANTONIO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 110/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILDO SANTOS DE ANDRADE | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis | 109/2025 | 2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 13/10/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 109/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, TAIRINE FERREIRA DE LIMA | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis | 108/2025 | 2025 | Denomina "Travessa Nossa Senhora das Dores" a via pública localizada ao lado esquerdo da rua "Nossa Senhora de Lourdes", no fundo da Loja Semark, no Povoado Lagoa Redonda, no Município de Pirambu, e dá outras providências. | 13/10/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 108/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ROMUALDO DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 107/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 107/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, PEDRO DA COSTA SANTANA | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis | 107/2025 | 2025 | Revoga as Leis nº 34/2023, 43/2023,72/2024 e 101/2024, estabelece normas e autoriza a contratação de servidores temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências. | 29/05/2025 | Baixar |
| Decretos | 106/2025 | 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 106/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WELLINGTON DOS SANTOS NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis | 106/2025 | 2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z5. | 29/05/2025 | Baixar |
| Decretos | 105/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão. WANDERSON OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 105/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WALLIS FORLAN DOS SANTOS CRUZ | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis | 105/2025 | 2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 048/2023, que instituiu o Programa Bolsa Estudantil e dá outras providências. | 29/05/2025 | Baixar |
| Decretos | 104/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão. ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 104/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SILVIO PAIXAO SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis | 104/2025 | 2025 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 023/2021, que instituiu o pagamento por atingimento de metas nos indicadores no Componente de Qualidade da Atenção Básica no Município de Pirambu-SE (antigo Previne Brasil) e dá outras providências. | 29/05/2025 | Baixar |
| Decretos | 103/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão. DIEGO CORREA MOURA FERREIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 103/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SERGIO DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis | 103/2025 | 2025 | "Autoriza reajuste do piso salarial dos Professores do Magistério Público do Município de Pirambu-SE, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 11.738/2008, e dá outras providencias". | 29/05/2025 | Baixar |
| Decretos | 102/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, DENIS MENDES MOURA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 102/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SANDRO PEREIRA DE MELO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 101/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, AYLE DOS SANTOS NUNES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 101/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MIGUEL NASCIMENTO SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 100/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, TANIA CRISTINA SOUZA RABELO MORAIS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 100/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA BETANIA SANTOS VIEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 99/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LUCIANO AMARAL ARAUJO e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 99/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MARCIO DOS SANTOS MUNIZ | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 98/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, SINEIDE FERREIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 98/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MANOEL MESSIAS SOARES NETO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 97/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, CLAUDIO SANTOS LIMA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 97/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LEANDRO PAIXAO SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 96/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, DIEGO MARTINS DE SANTANA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 96/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE NILZO DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 95/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JAIRO DA ANUNCIACAO SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 95/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONY CARLOS SANTOS DA SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 94/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LEANDRO PAIXAO SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 94/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 93/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ADRIELE DA CONCEICAO SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | 93 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado ADALGISO SANTOS NETO. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 93/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GUILHERME LIMA MARTINS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 92/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, SAMARIA SOARES DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 92/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GILVANIO GOMES DA SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 91/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, NAYARA EUZECE DOS SANTOS GOMES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 91/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EVERALDO MOURA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 90/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ALEXSANDRA MOREIRA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 90/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, EDSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 89/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ERINALDO SOUZA DE VASCONCELOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 89/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, DEBORAH MILENA BISPO SILVA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 88/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ANTHONY FELIPE DOS SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 88/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 87/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ANTHONY ANDRADE PEREIRA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 87/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CAMILA MARTINS OLIVEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 86/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ANDRE GOIS VIEIRA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 86/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO DA CRUZ SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 85/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LAIS ROBERTA FERREIRA SILVA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 85/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO MARCOS MOURA DE ALBUQUERQUE | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 84/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOSE AUGUSTO DOS REIS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 84/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO LUIZ BARBOSA SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 83/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO CARLOS DA PAZ | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 82/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, PABLO DOS SANTOS FERREIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 82/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 81/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 81/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MAYKINEY DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 80/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 80/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FLANKLY DO NASCIMENTO NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 79/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 79/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLEBIO DE OLIVEIRA GOMES | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 78/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ANDREA TELES DO NASCIMENTO e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 78/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDERSON MATIAS FERREIRA DE ANDRADE | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 77/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, VANESSA GOIS BISPO CRUZ e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 77/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ALDACIR CARVALHO CALUMBY | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 76/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, FERNANDO DE ANDRADE, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 76/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, VICTOR BARBOSA SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 75/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 75/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, THIAGO LEMOS DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 74/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, GEORGE ALMEIDA DE CAMPOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 74/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ROBERTO DA HORA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 73/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOSE SALOMAO CRUZ e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 73/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTHONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 72/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JJUVENICIO SOUZA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 72/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANDRE SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 71/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 71/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 70/2025 | 2025 | Dispõe sobre nomeação do membro do Conselho Tutelar de Pirambu, ELDA MARIA DOS SANTOS e dá outras providencias. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 70/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, SANTIAGO SANTOS GOIS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 69/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, RAFAEL SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 69/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MATHEUS SANTOS DALTRO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 68/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, WILTON HORA DAS VIRGENS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 68/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 67/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MARCIA REJANE SANTOS ANDRADE e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 67/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JULIO CESAR DOS SANTOS NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 66/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MIRELLA DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 66/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JULIETE DA CONCEICAO ALVES | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 65/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE FERREIRA DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 64/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOANA CARLA DE AQUINO PEREIRA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 64/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOAO OTAVIO MORAIS FERREIRA SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 63/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, TAWANA GABRIELLY SANTIAGO DE OLIVEIRA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 63/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, IGOR DIAS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 62/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, IVANA DOS ANJOS SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 62/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, HEMERSON ALVES SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 61/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ARTHUR SANTOS ANDRADE e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 61/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GLEYDE SELMA SANTOS SILVA PRADO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 60/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LILIAN PINTO DA CRUZ e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 60/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, GILVANIA DOS SANTOS NUNES | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 59/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, WALISSON XAVIER e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 59/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ELISANGELA MOURA ALBUQUERQUE | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 58/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, AFONSO VIEIRA SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 58/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CICERA SHEILA AQUINO SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 57/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 57/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO LISBOA ALEXANDRE | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 57/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, BRUNO LISBOA ALEXANDRE | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 56/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, EVERALDO DA SILVA SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 56/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ANA KARLA VENCESLAU CARVALHO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 55/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, IVANA DOS SANTOS DORIA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 55/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ADRYANE ANEZIA FERREIRA DE BRITO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 54/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MARCIO PAIXAO SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 54/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, RAQUEL DE ANDRADE MOURA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 53/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, SUELI MARTINS DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 53/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NUNES VIEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 52/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MANOEL MAURICIO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 52/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JULIO CESAR DA COSTA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 51/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MARIA ALVES TELES DO NASCIMENTO e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 51/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, MARIA DILCE DE JESUS SANTANA VIEIRA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 50/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MARIA VALDELICE DOS SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 50/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, JUSSIENE DOS SANTOS LIMA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 49/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ALEX BARRETO SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 49/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, IANDRA DANTAS BATISTA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 48/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOANA DARCK DOS SANTOS RODRIGUES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 48/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, DAVID DOS ANJOS DORIA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 47/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MARIA DAS GRACAS MOURA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 47/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, TICIANE FERREIRA ARAUJO CRUZ | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 46/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MONICA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 45/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 45/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, LILIA ALVES ALMEIDA | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 44/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, IZAIAS CANDIDO DA SILVA e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 44/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, JOSILEIDE DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 43/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOSE ROBERTO DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 42/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, RAFAEL DA SILVA SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 42/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOAO ROBERTO DE JESUS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 41/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 41/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOAO RAMOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 40/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, DEIVIANE SILVA SANTOS ALVES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 40/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, CRISTIANE SANTOS DE JESUS GRAUPPE | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 39/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, TANIANY DE CARVALHO SALES e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 39/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ENALDO CORREIA DE CARVALHO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 38/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MARIA AUGUSTA BARBOSA DOS ANJOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 38/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, COSME DO NASCIMENTO RODRIGUES | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 37/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LUIZ CARLOS DOS SANTOS e dá outras providências | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 37/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 36/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, AILTON GOMES JUNIOR e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 36/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, SHYRLEN SOUZA SILVA PACHECO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 35/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LUIZ ANTONIO DA CRUZ SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 35/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ROBERTO AINHO GRAUPPE | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 34/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOSE ANTONIO DOS SANTOS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 34/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, JOSE DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 33/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, SOLANGE DE JESUS FREITAS e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 33/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, HOSANA SANTOS DOS ANJOS SILVA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 32/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 32/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, GILMARA DE OLIVEIRA FERREIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) SAMARIA SOARES DOS SANTOS as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) RAIMUNDO CLAUDIO LEMOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Janeiro de 2025 | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) RAFAELA DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Julho de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) PEDRO DE ANDRADE PAIXAO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) MAURICIO DE JESUS JUNIOR as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Outubro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) DOMINGOS DA SILVA as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (IV) LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Novembro de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) DEBORAH MILENA BISPO SILVA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Julho de 2025 | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ALEXSANDRO SILVA DE FRANCA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 31/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, SINTIA DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) RAIMUNDO CLAUDIO LEMOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Janeiro de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ROGERIO ALMEIDA SANTOS PINTO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) PEDRO DE ANDRADE PAIXAO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) CLEBERSON FERREIRA DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ALEXSANDRO SILVA DE FRANCA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 31/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, FERNANDA SENA FERREIRA CALDAS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) WALISSON XAVIER, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Maio de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-02 (II) FABRICIO MUNIZ DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Setembro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo efetivo CLEITON ROCHA FERREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) BRUNO BISPO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Setembro de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) ANTONIO ALMEIDA FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) ANTHONY ANDRADE PEREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Maio de 2025 | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 30/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JOSE DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) WALISSON XAVIER, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) TERESA NEUMA DE OLIVEIRA LINS PRESCINCA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Maio de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) LUIZ EDUARDO CARVALHO COSTA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) LENALDO BRITO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) JOSE MAURO DA COSTA JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025 | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JEIEL LEANDRO SANTOS CAVALCANTI, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo efetivo CLEITON ROCHA FERREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-05 (V) ANTONIO ALMEIDA FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) ANTHONY ANDRADE PEREIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Maio de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 30/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, EVA CRISTIANE MOURA DE CARVALHO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) MANOEL MAURICIO NASCIMENTO SILVA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Agosto de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) ELIZABTH SANTOS FEITOZA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Agosto de 2025. | 08/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) CLISIA FERREIRA RIGOLETO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Agosto de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 29/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, MIGUEL PORTO PIRES, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 29/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ERIVALDO DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) RAFAEL DA SILVA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 28/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LAELCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-03 (III) RAFAEL DA SILVA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JACQUELINE YASMIM SANTOS LOPES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 28/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, EDGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 27/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, IVAN BIRIBA DORIA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 27/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, CRISTINA MORGANA SANTANA SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 26/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, RUBENS DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 26/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Pública Municipal, ALBA PATRICIA Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, ALBA PATRICIA SANTOS VIEIRA DE MELLO | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 25/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 25/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, ADALVO FERNANDO VIEIRA NUNES. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 24/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, LUIZ TELES DA SILVA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 24/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, SIMONE GOIS BISPO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 23/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, JESSICA SANTOS FEITOZA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 23/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 22/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, FLAVIO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 22/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, DANIELE GOES ROSAS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 21/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ALAIS DOS SANTOS, o e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 21/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, NOEMIA SANTOS TELES. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 20/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ALFREDO SANTOS SOUZA FILHO, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 20/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal, MARCOS DA CRUZ SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 19/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, KATIA SIRLENE CARDOSO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 19/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal, JUSSILENE DE AQUINO VIEIRA TELES. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 18/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, SEVERINO FELIPE DE MELO MOREIRA, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 18/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, DENISON CRUZ DALTRO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 17/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, GENIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 17/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, DAVI DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 16/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, SERGIO LIMA SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 16/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ELDA MARIA DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 15 de Dezembro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 15/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, ACACIA DIAS DA CRUZ RIBEIRO, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 14/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, FLAVIA DO NASCIMENTO NUNES, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 14/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, VALTER BIRIBA DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 14/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Colocar a disposição a servidora GABRIELA CRUZ DOS SANTOS, servidor(a) Publico(a) Municipal, Ã disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, e da outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 13/2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão, IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 13/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, NELSON DOS SANTOS. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 12/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, MARIO DE OLIVEIRA SOBRINHO. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 11/2025 | 2025 | Nomeia Servidores para Assumir a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (CONDEC) do Munícipio de Pirambu e dá outras providencias. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 11/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Concede Gratificação a Servidora Publico Municipal, CARLAS ANDREA DOS SANTOS NUNES SOUZA. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 10/2025 | 2025 | Determina providências a serem adotadas referente ao Loteamento Praia do Sol. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 10/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Designar o Servidor comissionado, JULIO CESAR DOS SANTOS NUNES,, para Assumir a Coordenação do Setor de Pessoal e dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 09/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Renova a Cessão da servidora Pública Municipal, ANA PAULA COSTA MARQUES, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e da outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 07.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 2025 | Nomeia, LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES,, Professora Gestora da Creche Nossa Senhora de Lourdes, de acordo com a Lei Complementar n° 084/2012 do Magistério e Processo Seletivo para Diretor Escolar, conforme Edital n° 02/2023, e dá outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 06.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 2025 | Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, MARCELO SILVA SANTOS MORAES, Ã disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e da outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis Complementares | 005/2025 | 2025 | Altera o anexo I e Il da Lei Complementar n. 04/2020 (Estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Pirambu/SE, e dá outras providências | 22/06/2026 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 05.2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 2025 | Renova Cessão de servidor Publico Municipal, VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS, Ã disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | 04/2025 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 30.818.433/0001-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, perante todas as Instituições Financeiras. | 07/05/2026 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 04_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Pirambu/SE. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) JULIETE DA CONCEICAO ALVES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025 | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Novembro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (IV) JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Novembro de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 03/2025 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 11.370.675/0001-49, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU, perante todas as Instituições Financeiras. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) JULIETE DA CONCEICAO ALVES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 03_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia pregoeira e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações a modalidade pregão d executivo municipal derivadas da Lei Federal 14.133. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 21/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 21/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 | Baixar |
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| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. | 15/05/2026 | Baixar |
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| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo Efetivo a Senhora MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, das suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE07 (VII) MAYKINEY DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 02/2025 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.800.303/0001-01, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Pirambu, perante todas as Instituições Financeiras. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo Efetivo a Senhora MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, das suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE07 (VII) MAYKINEY DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE07 (VII) JAIR CRUZ DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 02_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações diretas do executivo municipal derivados da lei Federal n 14.133. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) TAWANA GABRIELLY SANTIAGO DE OLIVEIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) MARCIO PAIXAO SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) LEANDRO PAIXAO SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Abril de 2025. | 09/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-02 (II) CLARISSA CARIRI FARIA GUIMARAES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ANTONIO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Abril de 2025. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | 01/2025 | 2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.095.039/0001-81, do MUNICIPIO DE PIRAMBU, perante todas as Instituições Financeiras. | 07/05/2026 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2025 | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) MARCIO PAIXAO SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) LEANDRO PAIXAO SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Decretos | DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025. | 2025 | Dispõe sobre o pedido de exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ANTONIO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Abril de 2025. | 14/07/2025 | Baixar |
| Portarias | PORTARIA Nº 01_2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Constitui e nomeia a Comissão de patrimônio Publico Municipal, do Município de Pirambu Sergipe, e da outras providencias. | 14/07/2025 | Baixar |
| Leis | 098/2024 | 2024 | Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964 | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 097/2024 | 2024 | Autoriza o Executivo Municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras Providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 096/2024 | 2024 | Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 095/2024 | 2024 | Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pirambu, Estado de Sergipe, para a legislatura 2025/2028 e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 094/2024 | 2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua "EDILSON AMARAL", localizada atrás da Escola Municipal "Laudelina Moura Ferreira", no Povoado Aguilhadas, no Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 093/2024 | 2024 | Denomina Praça MIGUEL EPIFNIO DE ANDRADE, próxima a quadra esportiva do Povoado Aguilhadas, neste Município. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 092/2024 | 2024 | Denomina Praça MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, próxima ao Cemitério, no Alto da Boa Vista, Povoado Aguilhadas, neste Município. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 091/2024 | 2024 | Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada no Conjunto Reinaldo Moura, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 090/2024 | 2024 | Denomina Praça SANTA ISABEL DA HUNGRIA, no Povoado Santa Isabel, neste Município. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 089/2024 | 2024 | Denomina Praça NADJANE TELES DOS SANTOS, na sede do Município, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 088/2024 | 2024 | Abre créditos suplementares, até o limite de mais 14% (quatorze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 087/2024 | 2024 | Dispõe sobre a denominação da praça "Manuel da Anunciação", localizada na Rua João Amado dos Santos, antiga Rua Vereador Geniro dos Santos, conhecida como Rua da Escola Municipal "Leonor Barreto Franco", no Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 086/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores efetivos, integrante da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 085/2024 | 2024 | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 084/2024 | 2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 083/2024 | 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO EXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 082/2024 | 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLA. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 081/2024 | 2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 080/2024 | 2024 | Altera remuneração inicial do cargo de Cirurgião Dentista do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 079/2024 | 2024 | Dispõe sobre a Denominação do Posto de Identificação do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 078/2024 | 2024 | Denomina a Rua Nelson dos Santos, localizada ao lado esquerdo da casa do Sr. Edson e ao lado direito da casa da Sr.ª Fernanda, no final da rua o riacho, no Povoado Lagoa Redonda, no Município de Pirambu. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 077/2024 | 2024 | Denomina a Estrada Dona Benta e Seu Caboclo, localizada na entrada do Morro da Lucrécia, entre os Povoados Lagoa Redonda e Água Boa, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 076/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERALDO DOS SANTOS LOCALIZADA NO POV. ANINGAS, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SERGIPE. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 075/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO ANINGAS NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SERGIPE. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 074/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTINHO TRINDADE, NO CENTRO URBANO DE PIRAMBU, ESTADO DE SERGIPE | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 073/2024 | 2024 | Abre créditos suplementares até o limite de 40,00% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de Março de 1964. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 072/2024 | 2024 | Dispõe sobre alteração no texto da Lei n.º 34/2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 071/2024 | 2024 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO ENFERMEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA E AO MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 070/2024 | 2024 | EMENTA: Autoriza a alteração dos vencimentos do Cargo Pedreiro e dá outras providências | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 069/2024 | 2024 | Altera remuneração inicial do cargo de Assistente Social do Município de Pirambu e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 068/2024 | 2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 037/2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 067/2024 | 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 066/2024 | 2024 | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos professores do magistério da educação escolar básica do Município, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 065/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão de reajuste do salário base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis Complementares | 004/2024 | 2024 | Altera o art. 69 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 22/06/2026 | Baixar |
| Leis | 004/2024 | 2024 | Altera o art. 69 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis Complementares | 003/2024 | 2024 | Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015 e Lei Municipal 031/2023, е dá outras providências. | 22/06/2026 | Baixar |
| Leis | 003/2024 | 2024 | Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015 e Lei Municipal 031/2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 02/2024 | 2024 | Nomeia Servidor ANDREY RIAN FANÇA OLIVEIRA em Comissão, e dá outras providências. | 25/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 02/2024 | 2024 | Nomeia Servidora ANDREA SANTOS DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências. | 25/04/2025 | Baixar |
| Leis | 064/2023 | 2023 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 063/2023 | 2023 | DENOMINA A "RUA ALBINO RODRIGUES", NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 062/2023 | 2023 | DENOMINA A RUA THOMAZ CORREIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 061/2023 | 2023 | DENOMINA A CASA DE FARINHA, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, A CASA DE FARINHA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS, NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 060/2023 | 2023 | Institui o dia Municipal da Reforma Protestante e Cultura Evangélica, e dá outras providências. Institui o dia Municipal da Reforma Protestante e Cultura Evangélica, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 059/2023 | 2023 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 058/2023 | 2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas municipais e privadas de ensino, no âmbito do município de Pirambu. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 057/2023 | 2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Família Municipal; abre Créditos Especiais ao Orçamento de 2023, e da outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 056/2023 | 2023 | Nomeia e Cria o Centro de Referência de Atendimento a Mulher Vítima de Violência – CRAM, á providencias correlatas e autoriza a contratação de pessoas físicas para atender à necessidade temporária de serviço. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 055/2023 | 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 054/2023 | 2023 | Institui no Município de Pirambu-SE, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, de 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 053/2023 | 2023 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 023/2021, que instituiu o Prêmio Previne Brasil no Município de Pirambu e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 052/2023 | 2023 | Dispões sobre política pública municipal para garantia,, proteção e ampliação dos direitos as pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 051/2023 | 2023 | Abre crédito suplementar até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 050/2023 | 2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial de recursos Federais da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 048/2023 | 2023 | Cria, no âmbito deste Município, o Programa "Bolsa Estudantil", e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 047/2023 | 2023 | Denominação do Calçadão da Entrada do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 046/2023 | 2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 045/2023 | 2023 | Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Pirambu, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para fins de cessão de servidores municipais, para atuarem na área administrativa deste Poder Judiciário, bem como a colocação de estagiários à disposição deste Tribunal, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 044/2023 | 2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 043/2023 | 2023 | Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 042/2023 | 2023 | Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 041/2023 | 2023 | Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material no endereço do instituto ACOLHER-SE, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 040/2023 | 2023 | Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pirambu, Estado de Sergipe. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 039/2023 | 2023 | AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Pesca, crédito especial no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para fins que especifica. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 038/2023 | 2023 | Reconhece o Instituto Acolher/SE inscrito no CNPJ sob o nº 17.513.841/0001-43 do Município de Pirambu, como entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 037/2023 | 2023 | Altera a Lei Municipal nº. 112/2015 de 19 de junho de 1015, fixa remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras Providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 036/2023 | 2023 | Denomina Rua, Guilhermina Percíncula dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 035/2023 | 2023 | Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Pirambu - Sergipe. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 034/2023 | 2023 | Revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017, estabelece normas e autoriza a contratação de serviços temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017 e, dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 033/2023 | 2023 | Dispões sobre a obrigação de realizar a limpeza e remoção e de dar destino adequado ás fezes geradas por animais em praças, parques, praias e logradouros públicos no âmbito de Pirambu. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 032/2023 | 2023 | Denominação do Postos de Saúde do Povoado Santa Isabel, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Lei de Estrutura Administrativa | 031/2023 | 2023 | Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 21/2023 | 2023 | Revoga o Decreto n.º 019/2023 e estabelece critério qualitativo , obrigatório , para a escola dos Gestores Escolares no âmbito do município de Pirambu. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 20/2023 | 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições púbicas municipais, no próximo dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado de nossa senhora Aparecida, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 12/2023 | 2023 | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 10/2023 | 2023 | Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Pirambu. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 09/2023 | 2023 | Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Pirambu e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 06/2023 | 2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos públicos municipais, e da outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 05/2023 | 2023 | Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2022, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica do Município de Pirambu/SE, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Leis Complementares | 002/2023 | 2023 | Altera o inciso III, "J" do art. 12º e art. 30º da Lei Municipal n.º 109/2015, de 13 de março de 2015 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 01/2023 | 2023 | Fixa os valores das premiações das festividades alusivas ao Festival de Verão de Pirambu, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Leis Complementares | 001/2023 | 2023 | Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 030/2022 | 2022 | Abre créditos suplementares até o limite de mais 15% (quinze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1964. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 029/2022 | 2022 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe , relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 028/2022 | 2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providencias. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 027/2022 | 2022 | Dispõe sobre autorização para o pagamento antecipado do Décimo Terceiro Salário (13º) aos Vereadores do Município de Pirambu, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 026/2022 | 2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 025/2022 | 2022 | Regulamenta a concessão de "diária" aos vereadores e servidores do Poder Legislativo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe. | 22/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 17/2022 | 2022 | Dispões sobre a regulamentação do Sistema Único de execução Orçamentaria Financeira, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 16/2022 | 2022 | Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Decretos | 03/2022 | 2022 | Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. | 24/04/2025 | Baixar |
| Leis | 24/2021 | 2021 | Denominação da Academia da Saúde, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 23/2021 | 2021 | Institui no Município de Pirambu-SE, o Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde), e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 22/2021 | 2021 | Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Pirambu-SE. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 21/2021 | 2021 | Dispõe sobre denominação do prédio reformado da Prefeitura Municipal de Pirambu e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 20/2021 | 2021 | Denominação de Praça Pública, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 19/2021 | 2021 | Dispõe sobre o Plano do Município de Pirambu, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 18/2021 | 2021 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 17/2021 | 2021 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentarias, crédito especial no valor de até 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para fins que especifica. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 16/2021 | 2021 | Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 15/2021 | 2021 | Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 14/2021 | 2021 | Altera o art. 6º da lei nº 135/2016 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 13/2021 | 2021 | Dispõe sobre a remuneração dos ocupantes cargos em comissão, no âmbito desse município, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 11/2021 | 2021 | Denomina a Rua José André dos Santos, localizada no Povoado Aningas, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 10/2021 | 2021 | Denomina a Rua Maria Joana dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 09/2021 | 2021 | Denomina a Rua Missionária Zênia Birzniek, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 07/2021 | 2021 | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres — CMPPM e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 06/2021 | 2021 | Estabelece as Igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Pirambu. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 05/2021 | 2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 04/2021 | 2021 | Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (CACS FUNDEB). | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 03/2021 | 2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 02/2021 | 2021 | Dispõe sobre contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pirambu e dá outras providências. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 01/2021 | 2021 | Autoriza aso Poder Executivo Municipal abrir em favor dos Fundo Municipal de Saúde de Fundo Municipal de Assistência Social de Pirambu, crédito especial no valor de até R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais) para fins que especifica. | 22/04/2025 | Baixar |
| Leis | 228/2020 | 2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas. | 11/06/2026 | Baixar |
| Leis | 227/2020 | 2020 | Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pirambu, Estado de Sergipe, para a Legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas. | 11/06/2026 | Baixar |