PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para o preparo de refeições para a Séc. de Educação (Merenda Escolar), deste Município de Arauá – Sergipe.

Aquisição de Combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda (Gasolina comum, Óleo Diesel comum e Óleo Diesel S10), para a Prefeitura Municipal de Arauá, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Arauá – Sergipe

objeto o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição Eventual e Futura de Material Elétrico para a Iluminação Pública, deste Município de Arauá – Sergipe.

CORRESPONDENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO (MICRO ÔNIBUS E ÔNIBUS) SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, PARA TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ONIBUS EXECUTIVO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTE UNIERSITÁRIOS PARA MUNICIPIOS DE ARACAJU ESTANCIA.

objeto o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição parcelada de material de construção, para atender as demanda das Secretarias, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Aquisição de material para manutenção dos poços artesianos onde são feita a captação de água que abastece comunidades deste município de Arauá – Sergipe.

Aquisição Eventual e Futura de Material didático e de expediente, para este Município de Arauá – Sergipe

Aquisição de material odontológico para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes deste Termo de Referência, do Edital.

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de aparelhamento para eventos diversos (Palco, Sonorização de grande e pequeno porte, Sanitários Químicos, Trio Elétricos, Mini Trios Elétricos, Gerador, som móvel, fechamento, incluindo montagem, utilização e desmontagem, Serviço de Gravação de vinhetas, Iluminação, Toldo e Painel de Led), para atender às necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias municipais.

objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da farmácia básica e HPP - Hospital de Pequeno Porte deste município de Arauá – Sergipe

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender os Programas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital;

objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza, para este Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

: Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de material (Urnas e Acessórios) e serviço de preparação do corpo e translado, as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Arauá, estado de Sergipe conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital;

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares para serem utilizados nas unidades básicas de saúde e HPP – Hospital de Pequeno Porte deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Prestação de serviços continuados de acesso à internet, com o fornecimento de link dedicado de internet banda larga, com transmissão não inferior a cabo, com velocidade de 63Mbps – FULL DUPLEX, bem como o fornecimento de internet banda larga, com transmissão não inferior a cabo, com velocidade de 68Mbps na modalidade CONVENCIONAL, incluindo todos os equipamentos necessários para sua instalação, distribuição e suporte técnico, para atender as necessidades das diversas Secretarias ligadas à Prefeitura Municipal de Arauá - SE, conforme especificações mínimas e demais condições constantes no Termo de Referência do Anexo I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, para fins de fornecimento de refeições prontas, (almoço e quentinhas), destinada a atender as necessidades do Município de Arauá, estado de Sergipe, conforme quantitativo e especificações, mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, para Prestação de serviços de locação de Veículos do tipo (PASSEIO, VANS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS PICK-UP E AMBULÂNCIA), sob regime de fretamento contínuo, para atender as necessidades do Município de Arauá, estado de Sergipe, conforme quantitativo e especificações, mínimas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (itens fracassados do PP 03/2017) para serem utilizados nas unidades básicas de saúde e HPP – Hospital de Pequeno Porte deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital

Aquisição de Combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda (Gasolina comum, Óleo Diesel comum e Óleo Diesel S10), para o Gabinete, Prefeitura Municipal de Arauá, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Arauá – Sergipe, durante o exercício de 2018, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital;

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE E DEMAIS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO (Merenda Escolar), deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE E DEMAIS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO (Merenda Escolar), deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital;

Aquisição de PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO, em parcela única, para serem doados as famílias carentes deste município, durante a semana santa de 2018.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL;

Contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento a rede municipal de ensino, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital;

Empresa especializada para a execução das obras de CONCLUSÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO – PADRÃO FNDE, LOCALIZADOS NO POVOADO SUCUPIRA E CASA CAIADA, na Zona Rural, neste município de Arauá, estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

Empresa especializada para a execução de Obra de Pavimentação a Paralelepípedo, Drenagem Superficial e Sinalização da Rua do Bar do Canto, localizada na Rua do Bar do Canto, Bairro Lagoa de Dentro, neste município de Arauá - Sergipe.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO TABULEIRO, localizada no Povoado Tabuleiro, no município de Arauá Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE – PADRÃO FNDE, localizada na Rua A, s/n, Conjunto Cohab, centro, neste município de Arauá, estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição parcelada de Pneus, Câmara de ar e Protetor, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Secretaria Municipal de Inclusão Social e Trabalho e Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção de alimentação dos usuários dos programas socioassistências, deste município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital.

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA FOMETAR O SETOR AGROPECUÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, com maiores detalhes constantes do Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital.

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA FOMETAR O SETOR AGROPECUÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, ITENS FRACASSADOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018, que irá fortalecer a gestão social, a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e promover a melhoria da infraestrutura da produção, através do apoio ao pequeno e médio produtor rural.

objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por Lote consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de Empresas para Locação de Impressoras Plotter e Impressoras Laser para uso das diversas Unidades Administrativas do Município de Arauá, estado de Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção para o Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP deste município de Arauá – Sergipe.

objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para Aquisição de Material Elétrico para atender as demandas da Iluminação de vias públicas e de prédios públicos, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a Aquisição de material médico hospitalar para serem utilizados nas unidades básicas de saúde e Hospital de Pequeno Porte – HPP deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos, para serem utilizados nas unidades básicas de saúde e HPP - Hospital de Pequeno Porte – deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanente para suprir as necessidades das unidades básicas de saúde dos povoados Camboatá, Sucupira e Tabuleiro, neste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas, (almoço e quentinhas), destinada a atender as necessidades do Município de Arauá, estado de Sergipe, conforme quantitativo e especificações, mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza, Higiene, conservação, copa e cozinha para serem utilizados para todos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza, Higiene, conservação, copa e cozinha para serem utilizados para todos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde aos usuários do SUS/ARAUÁ/SE, na modalidade de apoio diagnóstico e terapêutico em análises clínicas, exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora, eletrocardiograma e ultrassons, especificados no Anexo 1 do edital, a serem prestados no Município.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e exigências e detalhamentos constantes no ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital.

Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO POVOADO CARNAÍBA, neste município de Arauá, estado de Sergipe, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 845196/2017 – Ministérios das Cidades/Caixa, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme especificações constantes do Anexo II, Edital Chamada Pública , conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 26 DE 17/06/2013, ART. 20 § 1º E 2º, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015

Contratação de Empresa especializada para a Serviços Remanescente da Obra de 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO – PADRÃO FNDE, LOCALIZADOS NO POVOADO SUCUPIRA E CASA CAIADA, na Zona Rural, neste município de Arauá, estado de Sergipe, A referida obra é oriunda de recursos do Governo Federal, através do Termo de Compromisso nº PAC2 207501/2013 FNDE/Ministério da Educação, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Contratação de Empresa especializada para a execução das obras para CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO LAGOA DE DENTRO, localizado no bairro Lagoa de Dentro, Zona Urbana, neste município de Arauá, estado de Sergipe. Referente ao Contrato de Repasse ME 759359/2011 – Operação 0368693-57, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção da alimentação dos usuários dos programas socioassistências, deste município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção da alimentação dos usuários dos programas socioassistências, deste município.

: O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para possível Contratação de Empresa para correspondente a Aquisição de Material de Expediente, para serem utilizados em todos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Arauá – Sergipe, conforme especificações

Exmº. Senhor Prefeito Municipal o JOSÉ RANULFO DOS SANTOS, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior lanço ofertar, no dia 07/06/2019 às 10:00 horas, Local: auditório da Prefeitura localizado na Praça Getúlio Vargas, n°. 63, Centro, Arauá/Se, veículos, sucatas e máquinas, usados no estado em que se encontra, pertencentes a esta Prefeitura.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS MARGENS DA RUA DA REDENÇÃO, DO ACESSO E ESTACIONAMENTO EXTERNO DO ESTADIO DE FUTEBOL JOSÉ VIEIRA DA SILVA, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONCLUSAO DA OBRA DE COBERTURA METALICA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE PADRAO FNDE, localizado na Rua A, sn, Conjunto Cohab, município de Araua, Estado de Sergipe, de acordo com o Projeto Basico e Especificacoes apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO NETO, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE MENEZES, localizada na Rodovia SE 285 (Antipas Costa e Silva), centro, neste município Arauá, estado de Sergipe. a referida obra é oriunda de recursos do Governo Federal, através do Contrato de Repasse OGU MTUR 871832/2018 – Operação 1056025-65, entre a PMA e MT, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LUZIA MARIA DE JESUS – PORTE INTERMEDIÁRIO, localizada no Povoado Poços, Zona Rural, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, Referente a Proposta nº 11447.8260001/18-003, autorizada pela Portaria nº 4059/2018 do Ministério da Saúde, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE ARAUÁ/SE, com maiores detalhes constantes do Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP deste município de Arauá – Sergipe.

objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para Aquisição de Material Elétrico para atender as demandas da Iluminação de vias públicas e de prédios públicos, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

: O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa para fornecimento e refeições prontas, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Arauá/SE, conforme quantitativo e especificações, mínimas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel comum, Óleo Diesel S10 e Etanol), com fornecimento contínuo e fracionado, em bomba, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos do Gabinete, Prefeitura Municipal de Arauá, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Arauá – Sergipe

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição parcelada de Pneumático, Câmara de ar e protetores de Câmaras de ar, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Fundo Municipal de Inclusão Social e Trabalho e Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP deste município de Arauá – Sergipe, com maiores detalhes constantes do Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital.

O objeto deste Pregao é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 2020, de acordo com as especificações e condições constantes no anexo I termo de referência deste edital.

A aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destina-se a atender às necessidades e demandas da rede municipal de ensino deste Município, oferecendo aos alunos da Creche, Pré-escolar, Ensino Fundamental, EJA uma alimentação escolar básica a ser entregue no ambiente escolar, tendo como foco central, à melhoria nutricional nos hábitos dos alunos, com um cardápio diferenciado, com base nutricional, visando garantir um alimentação saudável e segura, trazendo uma considerável melhoria no atendimento nutricional e na aceitabilidade dos cardápios ofertados.

Contratação de Engenheiro Civil para a prestação de serviços técnicos especializados para atender as necessidades da Secretaria de Obras deste município de Arauá-SE. Conforme condições e preços apresentados na proposta do contratado, com uma carga horária de 15 (quinze) horas semanais.

Prestação de serviços de Assessoria especializada na área de Contabilidade Pública e apoio Administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contrato, qe passam a fazer parte integrante de suas transcrições.

Contratação de Escritório de Advocacia, para patrocinar a defesa dos interesses do Município de Arauá, perante a Justiça Federal e Estadual, em processos em trâmite e a tramitar perante todas a instâncias, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e exigências e detalhamentos constantes no ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a Aquisição de Materiais de consumo (Odontológicos), com a finalidade de atender os consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de Arauá, estado de Sergipe – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, para as unidades de saúde da família dos Povoados Bolandeira, Casa Caiada e Progresso, neste município de Arauá, estado de Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PROGRESSO, localizada no Povoado Progresso, Zona Rural, neste Município de Arauá, estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital. Referente ao Contrato de Repasse OGU nº 873735/2018 – Operação 1057939-50, Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Ministérios da Cidadania.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para estruturar as unidades de saúde da Zona Urbana e Rural do Município de Arauá, estado de Sergipe, para implantação dos sistemas de prontuários eletrônico, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção de alimentação dos usuários dos programas socioassistências, deste município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital;

Contratação de Empresa especializada para a Serviços Remanescente da Obra de 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO – PADRÃO FNDE, LOCALIZADOS NO POVOADO SUCUPIRA E CASA CAIADA, na Zona Rural, neste município de Arauá, estado de Sergipe, A referida obra é oriunda de recursos do Governo Federal, através do Termo de Compromisso nº PAC2 207501/2013 FNDE/Ministério da Educação, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO, COPA E COZINHA, para serem utilizados por todos os órgãos vinculados a Prefeitura de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE MENEZES, localizada na Rodovia SE 285 (Antipas Costa e Silva), centro, neste município Arauá, estado de Sergipe. a referida obra é oriunda de recursos do Governo Federal, através do Contrato de Repasse OGU MTUR 871832/2018 – Operação 1056025-65, entre a PMA e MT, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

Aquisição de PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO, em parcela única, para serem doados as famílias carentes deste município de Arauá, durante a semana santa, autorizadas pela Lei Municipal Nº 243/2010 e 693/2018, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do edital.

Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PROGRESSO, localizada no Povoado Progresso, Zona Rural, neste Município de Arauá, estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital. Referente ao Contrato de Repasse OGU nº 873735/2018 – Operação 1057939-50, Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Ministérios da Cidadania.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS MARGENS DA RUA DA REDENÇÃO, DO ACESSO E ESTACIONAMENTO EXTERNO DO ESTADIO DE FUTEBOL JOSÉ VIEIRA DA SILVA, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DA RUA DA GRAÇA NO POVOADO SUCUPIRA, NESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

Prestação de serviços continuados de acesso a internet com fornecimento de link dedicado de internet banda larga com transmissão não inferior a cabo, com velocidade de 63Mbps FULL DUPLEX. bem como o fornecimento de internet banda larga, com transmissão não inferior a cabo, com velocidade de 68Mbps na modalidade CONVENCIONAL incluindo todos os equipamentos necessários para sua instalação distribuição suporte técnico para atender as necessidade das diversas Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Arauá SE, conforme especificações mínimas e demais condições constantes no termo de Referência do Anexo I deste Edital.

O presente instrumento tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA MARGEM DA RODOVIA ANTIPAS COSTA NO POVOADO SAPÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO NETO, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, localizado na Rua Coronel João Trindade, Centro, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 06 (seis) meses, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19 DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – HPP DESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI’s DESTINADOS A SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I do Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão gestor.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCIAL DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020 DA CIB E CEAS, PARA SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO BEM COMO FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) VISANDO A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, COM FULCRO NA LEI Nº 13.979/2020, MP Nº 926/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MC Nº 369/2020, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E BARRICADAS DE CONTENÇÃO DESTINADOS A SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), OBSERVANDO A POSSIBILIDADE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REMANEJAMENTO DE LOCAIS POR POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE, POR CONTA DA CONTRATADA, A QUALQUER MOMENTO A CRITÉRIO DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I do Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, DESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ – SERGIPE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Prestação de serviços profissionais específicos na área da contabilidade Pública para o município de Arauá SE

Prestação de serviços profissionais específicos na área da contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arauá SE

Prestação de serviços profissionais específicos na área da contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arauá SE

Contratação de empresa especializa para uso de SOFTWARE AGPORTAL nos Módulos AGLOGISTICAS Almoxarifado, Patrimônio e Compra; AGFOLHA WEB Folha de pagamento, RH adequado ao esocial Gestor Contabilidade Pública, com Implantação, Manutenção, treinamento e suporte técnico ao Licenciamento para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arauá SE

Contratação de empresa especializa para uso de SOFTWARE AGPORTAL nos Módulos AGLOGISTICAS Almoxarifado, Patrimônio e Compra; AGFOLHA WEB Folha de pagamento, RH adequado ao esocial Gestor Contabilidade Pública, com Implantação, Manutenção, treinamento e suporte técnico ao Licenciamento para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arauá SE

Contratação de empresa especializa para uso de SOFTWARE AGPORTAL nos Módulos AGLOGISTICAS Almoxarifado, Patrimônio e Compra; AGFOLHA WEB Folha de pagamento, RH adequado ao esocial Gestor Contabilidade Pública, com Implantação, Manutenção, treinamento e suporte técnico ao Licenciamento para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arauá SE

Locação de imóvel situado na Praça Maria do Carmo Alves, Nº 52 Centro, nesta cidade de Arauá SE, para o funcionamento da Escola de Música Filarmônica Lira Nossa Senhora da Conceição.

Locação de imóvel situado no Povoado Carnaíba destinado ao funcionamento de uma unidade de saúde.

Locação de imóvel situado no Conjunto João Costa Carvalho, rua B, n 21, centro , nesta cidade de Arauá SE, para o funcionamento do serviço de proteção social especial Confinamento Estadual CASA LAR.

Locação de imóvel situado na rua Temistocles Costa Carvalho, n 263 Centro, Arauá SE, para funcionamento do centro de referência especializado da Assistência Social CREAS, pelo período de 01 mês, durante o exercício de 2021

Contratação de imóvel situado na Praça Professora Diva, n 116, nesta cidade de Arauá SE, para o funcionamento da Sede do Conselho Tutelar, pelo período de 12 meses, durante o exercício de 2021.

Locação de imóvel situado na praça Coronel João Neto, n 241 Centro, Arauá SE, para o funcionamento do centro de referência e Assistência Social CRAS, pelo período de 01 mês, durante o exercício de 2021.

Locação de Imóvel situado na Rua do Cajueiro, nº 125 Centro, Arauá SE, para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, pelo período de 01 mês, durante o exercício de 2021

Contratação de empresa especializada na Locação de Equipamento concentrador de oxigenoterapia domiciliar para paciente portador de insuficiência respiratório crônica e hipoxemia comprovada, por um período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio medicinais para uso no hospital municipal, durante o exercício de 2021.

Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em notebooks e computadores com substituição de peças para o Fundo Municipal de Saúde do município de Arauá SE.

Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para o Município de Arauá Sergipe.

Prestação de serviços de locação e Veículos do tipo popular Sedan, popular Hatch, utilitário e ambulância, para atender as necessidades desta Secretaria.

Prestação de serviços de locação de Veículos para atender as necessidades das secretarias do município de Arauá

Prestação de serviços de locação de Veículos do tipo Popular Hatch, para atender as necessidades desta Secretaria.

Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município.

Locação de imóvel situado no conjunto Albano Franco, rua F, nº 19 - Centro, Arauá, para funcionamento do centro de referência especializado da Assistência Social - CREAS.

Locação de imóvel situado na rua Termistocles Costa Carvalho, nº 263 - centro, nesta cidade de Arauá-SE, para funcionamento do serviço de proteção social especial - cofinanciamento Estadual (casa lar).

Locação de imóvel situado na rua da Redenção, nº 110 - centro, Arauá-SE, para funcionamento do centro de referência da Assistência Social - CRAS

Locação de imóvel situado na praça Maria do Carmo Alves, nº 168, Centro, nesta cidade de Arauá, para funcionamento da escola de música Filarmônica Lira Nossa Senhora da Conceição.

Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria Pública, visando elaboração de Planejamento Estratégico para desenvolvimento das Secretarias incluindo reuniões mensais, Criação de Projetos para Políticas, Gestão de Pessoas, acompanhamento da execução do orçamento Anual bem como a assessoria na elaboração do Relatório de Gestão Anual, deste município.

Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para o município de Arauá SE, perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Aquisição de peças para Cadeiras Odontológica, Autoclaves e Turbinas de baixa e alta rotação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município.

Aquisição de Materiais de Limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades deste município.

Locação de imóvel, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 350, centro, nesta cidade de arauá SE, para funcionamento como Sede da Secretaria Municipal de agricultura.

Contratação de Escritório de Advocacia para Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em demandas de natureza judicial, além de eventuais pareceres que estejam circunscritos às áreas do Direto Tributário e Previdenciário, para atender as necessidades deste município.

Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidade deste município.

Locação de Imóvel contendo um poço artesiano, situado no Pov. Colônia Sucupira, nesta cidade de Arauá, destinado à captação e fornecimento de água potável, para atender as comunidades Carnaíba, Bolandeira, Palmeirinha, Sede e adjacências, conforme a necessidade, no município de Arauá.

Aquisição de Pneus para atender as necessidades deste município.

Contratação de empresa especilizada em fornecimento parcelado de combustíveis, para o município de Arauá-SE.

Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de combustível para o Fundo Municipal de Saúde do município de Arauá Sergipe.

Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de combustíveis, para o município de Arauá Sergipe.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização, com limpeza de caixa dágua, para as Escolas e Prédios da Secretaria Municipal de Educação do município de Arauá SE.

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão de convênios, contratos e repasse e termos de compromisso para o município de Arauá SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E BARRICADAS DE CONTENÇÃO DESTINADOS A SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19

Locação de imóvel situado na Rua José Rollemberg Leite, n 70, Centro Arauá SE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.

Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Compressor Odontológico, Cadeira Odontológica e da Autoclave da Clínica da Saúde da Família do Fundo Municipal de Saúde de Arauá-SE.

Contratação de empresa para Prestação de servoços funerários, com fornecimento de material - Urna e acessórios - e Serviços de preparação do corpo e translado a família em situação de vulnerabilidade social que não tem condições de contratarem os serviços fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de inclusão Social e Trabalho do Município de Arauá-SE.

Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de combustíveis, para o município de Arauá Sergipe.

Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de combustíveis, para o município de Arauá Sergipe.

Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de combustíveis, para o município de Arauá Sergipe.

Locação de imóvel situado na rua Estância, Nº 730, Centro, nesta cidade de Arauá SE, para funcionar como garagem municipal, pelo período de 01 um mês, durante o exercício de 2021.

Contratação de empresa para Locação e Manutenção das soluções de Websites Institucional e Diário Oficial do Município.

Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em Notebooks e Computadores com substituição de peças para o município de Arauá SE.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 PARA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Aquisição de peixe IN Natura e arroz para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social cadastradas no cadastro único Bolsa Família do município de Arauá, exercício 2021 durante o período de da Semana Santa

Contratação de Agência de Propaganda Especializada na prestação de serviços de publicidade que compreende o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, e planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão de execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE APOIO Á GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TRINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Locação de imóvel para o funcionamento e adequação da caragem municipal, situado na Rua Estância n730, centro, nesta cidade de Arauá-SE

Prestação de serviços de Locação de uma Moto Honda-Pop para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Arauá-SE.

Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pelos Serviços, programas das unidades Públicas do SUAS, e enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavirus COVID-19, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Contratação Emergencial de Empresa especializada para locação de toldo que será destinado para complementar ações e medidas do controle e prevenção do novo coronavírus COVID-19, de acordo com as especificações constantes do termo de Referência.

Contratação emergencial de empresa especializa para locação de toldo que será destinado para complementar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus COVID-19

Aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde destinados a subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus COVID-19.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arauá/SE.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arauá SE, conforme quantitativo e especificações mínimas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Prestação de serviço de Gestão da informação, ECM Gerenciamento de digitalização de conteúdo corporativo para serviço de tratamento, digitalização dos documento do acervo da Prefeitura Municipal de Arauá, e sistema de gestão eletrônica de documentos para acesso de usuários de consulta ilimitados web e desktop, com licenciamento de uso perpetuo além de disponibilização em mídia dos documentos digitalizados.

Prestação de serviços continuados de acesso a internet, com o fornecimento de link dedicado de internet banda larga, com transmissão não inferior a cabo, com velocidade de 63Mbps FULL DUPLEX, bem como fornecimento de internet banda larga, com transmissão não inferior a cabo, com velocidade de 68Mbps na modalidade CONVENCIONAL, incluindo todos os equipamentos necessários para a sua instalação, distribuição e suporte técnico, para atender as necessidades das diversas Secretarias ligadas à Prefeitura Municipal de Arauá SE, conforme especificações mínimas e demais condições constantes no termo de Referência do Anexo I deste Edital.

Prestação de serviços continuados de acesso a internet, com o fornecimento de link dedicado de internet banda larga, com transmissão não inferior a cabo, com velocidade de 63Mbps FULL DUPLEX, bem como fornecimento de internet banda larga, com transmissão não inferior a cabo, com velocidade de 68Mbps na modalidade CONVENCIONAL, incluindo todos os equipamentos necessários para a sua instalação, distribuição e suporte técnico, para atender as necessidades das diversas Secretarias ligadas à Prefeitura Municipal de Arauá SE, conforme especificações mínimas e demais condições constantes no termo de Referência do Anexo I deste Edital.

Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente e transcrição.

Contratação de empresa para locação de impressoras Plotter, impressoras laser e impressoras coloridas para uso das diversas Unidade Administrativas do Município de Arauá, estado de Sergipe.

Contratação de assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, com o sistema de pesquisa baseado na Instrução Normativa nº 73 de 2020.

Locação de imóvel situado na praça presidente Getúlio Vargas, nº 252 - Centro - Arauá SE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Trabalho, deste Município.

Locação de imóvel situado na rua do cajueiro, nº 125 - Centro Arauá SE, para funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Adequação da Unidade Básica de Saúde da Família Povoado Poços neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de recargas dos tonners das impressoras pertencentes a este município, conforme quantitativo e especificações, minimas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Adequação do Hospital de Pequeno Porte e Clínica de Saúde da Família Luzia Nascimento Silva, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO, COPA E COZINHA, para serem utilizados por todos os órgãos vinculados a Prefeitura de Arauá/SE.

Registro de Preços visando a manutenção predial preventiva, para atender aos prédios públicos na sede e povoados de Arauá, observadas as especificações e condições constantes do Anexo I Termo De Referência Do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para Aquisição de 02 Veículos 0KM, Tipo Utilitário Adaptado para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Arauá – Sergipe.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Hospitalar para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Registro de Preços visando a prestação de Serviços de Desinfecção/Sanitização de Ambientes Públicos Compostos por Praças, Logradouros, Áreas Comuns e Prédios Institucionais, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários a execução dos serviços, tendo em vista a medida de Emergência De Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus - Covid- 19, observadas as especificações e condições constantes do Anexo I Termo De Referência Do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses para Aquisição parcelada de Pneus, Camara de ar e Protetor, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe.

Conclusão da obra de cobertura metálica de quadra escolar grande – Padrão FNDE, localizada na Rua A, Conjunto Cohab, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses para Aquisição parcelada de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Progresso, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUINOS OU SIMILARES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ARAUA E ORGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para Aquisição de Material Odontológico para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá – Sergipe.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL E COLETIVA E CORRELATOS COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇAO AO NOVO CORONAVIRUS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE ARAUA E ORGAOS PARTICIPANTES, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses para Aquisição parcelada de Material de Expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses para Contratação de empresa especializada para futura e eventual Prestação de Serviços de Reprodução de Cópias Xerografadas, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO ARMAZENADO EM CILINDRO COM COMODATO DE CILINDROS E VÁLVULAS REGULARES DE PRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARAUÁ – SERGIPE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para as linhas municipais e estaduais nos turnos matutino, vespertino e noturno, visando contratações futuras de locação de onibus, van e micro ônibus por km rodado, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 doze meses para Aquisição parcelada de Equipamentos e Materiais de Consumo de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saude, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Registro de preços para contração de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arauá/SE, conforme quantitativo e especificações mínimas e demais condições constantes do ANEXO I - termo de referência, do Edital.

Locação de imóvel situado na Praça Maria do Carmo Alves, n 168, Centro, nesta cidade de Arauá, para funcionamento da Escola de Música Filarmônica Lira Nossa Senhora da Conceição.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses para Aquisição parcelada de Material Gráfico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, QUE COMPREENDE O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedicado de internet, 1 Giga de 100% download e 100% de upload e 3 Giga de download 100% de 50% upload para pontos de acessos, para atender as necessidades das diversas Secretarias ligadas à Prefeitura Municipal de Arauá – SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar , para as linhas municipais e estaduais nos turnos matutino, vespertino e noturno, visando contratações futuras de locação de onibus, van e micro ônibus por km rodado, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas montadas e embaladas em saco plásticos resistentes, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Trabalho do Município de Arauá-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Pavimentação a paralelepípedo da Rua de Estância, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Contratação de empresa para fornecimento de Generos Alimentícios, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Trabalho do Município de Arauá-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamento Termonebulizador com carro fumacê para atender os agravos do mosquito aedes aegypti (Dengue, Chikungunya e Zica) na zona urbana e rural deste município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Premiação para Produção, Formação e Exibição Cultural, visando a premiação de artistas e agentes culturais que comprovem atuação mínima de 24 vinte e quatro meses imediatamente anteriores a data de publicação da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020.

Pavimentação em paralelepípedo e passeio em concreto no Povoado Camboatá, neste município de Araua, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações tecnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Contratação de empresa para fornecimento de Enxoval para bebê, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Trabalho do Município de Arauá-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos, serviços de segurança não armada e bombeiro civil, para atender as necessidades do Município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referencia, do Edital.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para serem utilizados por todos os órgãos vinculados a Prefeitura de Arauá/SE, conforme quantitativo e especificações, mínimas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ – SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL.

Registro de Preços para futura e eventual contrataçao de empresa para prestação de serviço de locação de veiculos do tipo ônibus por km rodado, com combustível e motorista por conta da contratada, que serão utilizados para transporte de pessoas que residem nos povoados até a feira livre do município de Arauá/SE, conforme quantitativo e especificações mínimas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DO TIPO MOCHILAS EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARAUÁ-SE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar.

Conclusao de escola de 04 salas – Padrao FNDE, no Loteamento Afonso Menezes, s/n, Bairro Lagoa de Dentro, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condicoes constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares do tipo mochilas em atendimento as entidades educacionais da rede pública de ensino do município de Arauá , conforme especificação constantes no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de 01 (UM) Veículos 0KM, Tipo Utilitário Adaptado para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Arauá – Sergipe.

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada visando o fornecimento Parcelado de Materiais Permanente e Mobiliários para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Arauá-Sergipe, conforme especificação constantes no Termo de Referencia, anexo I deste Edital.

Locação de imóvel para o funcionamento da sede da secretaria municipal de comunicação social e assuntos institucionais deste município.

Locação de imóvel contendo m poço artesiano, situado no Pov. Colônia Sucupira, nesta cidade de Arauá, destinado à captação e fornecimento de água potável para atender as comunidades Carnaíba, Bolandeira, Palmeirinha, sede e adjacências, conforme a necessidade, no município de Arauá.

Locação de imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n 350, centro, nesta cidade de Arauá-SE, para funcionar como sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

Contratação de Escritório de Advocacia para Assessoria e consultoria Jurídica especializada em demandas de natureza e ou administrativas, além de eventuais pareceres que estejam circunscritos às áreas do Direito Administrativo e previdenciário, para atender as necessidades deste município.

Prestação de serviços de locação de uma moto hoda-pop para atender as necessidades da Secretaria municipal de administração d município de Arauá-SE.

Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria Pública, visando elaboração de Planejamento Estratégico para desenvolvimento das Secretarias incluindo reuniões mensais, criação de Projetos para Políticas, Gestão de pessoas, acompanhamento da execução do Orçamento Anual bem como a Assessoria na elaboração do Relatório de gestão Anual, deste Município.

Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para o município de Arauá-SE, perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Adesão - FNDE - Pregão Eletrônico n06-2021 - Registro de Preços Processo Administrativo n23034.001405-2021-14. O objetivo do presente termo de contratação é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar - ORE - e ônibus urbano escolar acessível - ONUREA - em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios, conforme condições, qualidade e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.

Locação de imóvel par ao funcionamento da garagem municipal, situado na Rua da Estância, n 730, centro, nesta cidade de Arauá-SE.

Contratação de empresa para locação e manutenção das soluções de Website Institucional e Diário Oficial Eletrônico do Município.

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão de Convênios, contratos de repasse e termos de compromisso para o município de Arauá-SE.

Prestação de serviços profissionais específicos na área da contabilidade pública para o município de Arauá-SE

Locação de imóvel situado na rua Termistocles Costa Carvalho, n 263 - centro, nesta cidade de Arauá-Se, para funcionamento do serviço de Proteção Social Especial - Com financiamento Estadual - CASA LAR

Contratação de empresa para Prestação de serviços funerários, com fornecimento de material - Urnas e Acessórios - e serviços de preparação do corpo de translado a família em situação de vulnerabilidade social que não tem condições de contratarem os serviços fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Trabalho do município de Arauá-SE.

Contratação de empresa especializada na locação de equipamento concentrator para oxigenoterapia domiciliar para paciente - THIAGO MANOEL CARFOSO SILVEIRA - portador de insuficiência respiratória crônica, por um período de 12 - doze - meses.

Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos concentrador para oxigenoterapia domiciliar para a paciente - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - portadora de insuficiência respiratória crônica, por um período de 12 - DOSE - meses.

Contratação de empresa especializada para Assessoramento técnico e especializado em Planejamento e Gestão em Saúde.

Constitui objetivo deste contrato a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o Fundo Municipal de Saúde de Arauá-SE.

Locação de imóvel situado no Povoado Carnaíba, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.

Prestação de serviços profissionais específicos na área da Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Saúde de Arauá-SE.

Locação de imóvel situado na Praça Presidente Getúlio Vargas, n 252 - centro - Arauá-SE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Trabalho, deste município.

Locação de imóvel situado no conjunto Albano Franco, rua F, n19 - centro, Arauá-SE, para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

Prestação de serviços profissionais específicos na área da Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arauá-SE.

Locação de imóvel situado na rua da redenção, n 110 - centro, Arauá-SE, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Contratação de empresa especializada na locação de equipamento concentrador para oxigenoterapia domiciliar para a paciente - OFELINA DE SOUZA - portadora de insuficiência respiratória crônica, por um período de 05 - CINCO - meses.

Contratação de empresa especializada na locação de 2 - DOIS - equipamentos concentradores para oxigenoterapia domiciliar para 2 - DUAS - pacientes - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS e RITA BISPO DA CONCEIÇÃO - portadoras de insuficiência respiratória crônica, por um período de 03 - TRÊS - meses.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis , com cronograma de entrada parcelada destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Arauá-SE, durante o exercício de 2022, conforme especificação constante no termo de referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de Escritório de advocacia para prestação de serviço especializado em recuperação de FPM - Fundo de participação dos Municípios

Contratação de Empresa Especializada para elaboração de planos de desenvolvimento econômico do município, através de mapeamento detalhado das principais atividades, neste município, Arauá, Estado de Sergipe, de acordo com as disposições regulamentares contidas no art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de dispensa de Licitação, mediante cláusulas e condições.

Contratação para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil, para atender as necessidades deste município de Arauá, estado de Sergipe.

Adequação da unidade básica de saúde da família Povoado Poços, neste município de Arauá, estado de Sergipe.

Contrato tem por objetivo a contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de impressora multifuncional nova e scanner profissional novo para atender ás diversas Secretarias vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Arauá - Sergipe, por um período de 12 - DOZE - meses, observadas as especificações e condições da ATA de Registro de Preços n06-2017 celebrada entre o município de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia e a empresa Universal Comércio e Serviços LTDA - EPP, decorrente do Pregão Presencial n005-2017.

AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA E ARROZ PARA ATENDER AS NECESSIADES DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE ARAUA/SE, EXERCICIO 2022 DURANTE O PERIODO DA SEMANA SANTA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

Pavimentação a paralelepípedo das Ruas A, B, C e D do Conjunto Santo Antônio no Povoado Casa Caiada, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Reforma do Ginasio de Esportes Adelson Oliveira Santos, neste município de Araua, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico deste instrumento.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Contratação de empresa visando o serviço de instalação de luminárias de led no perímetro urbano da cidade de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedicado e internet, 1 Giga de 100% download e 100% de upload e 3 Giga de download 100% de 50% upload para pontos de acessos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Arauá-SE.

Prestação de Serviços de Gestão da informação, ECM - Gerenciamento de Digitalização de conteúdo corporativo - para serviço de tratamento, digitalização dos documentos do acervo do Fundo Municipal de Saúde de Arauá-SE, e sistema de Gestão eletrônica de documentos para acesso de usuários de consulta ilimitados Web e desktop, com licenciamento de uso perpetuo além de disponibilização em média dos documentos digitalizados, por um período de 12 - DOZE - meses, oriundo da ATA de registro de preços nº 16-2019 celebrada entre o município de Carmópolis - Estado de Sergipe e a empresa Criativa Service LTDA, decorrente do Pregão Presencial nº 23-2019.

Prestação de Serviços de Gestão da informação, ECM - Gerenciamento de Digitalização de conteúdo corporativo - para serviço de tratamento, digitalização dos documentos do acervo do Fundo Municipal de Saúde de Arauá-SE, e sistema de Gestão eletrônica de documentos para acesso de usuários de consulta ilimitados Web e desktop, com licenciamento de uso perpetuo além de disponibilização em média dos documentos digitalizados, por um período de 12 - DOZE - meses, oriundo da ATA de registro de preços nº 16-2019 celebrada entre o município de Carmópolis - Estado de Sergipe e a empresa Criativa Service LTDA, decorrente do Pregão Presencial nº 23-2019.

Contratação de Empresa Especializada para elaboração de planos de desenvolvimento econômico do município, através de mapeamento detalhado das principais atividades, neste município, Arauá, Estado de Sergipe, de acordo com as disposições regulamentares contidas no art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de dispensa de Licitação, mediante cláusulas e condições.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato nº 02-2022 - FMS, nos limites permitidos por lei, em função do acréscimo do preço da gasolina e diesel - em anexo - para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato nº 02-2022 - FMAS, nos imites permitidos por Lei, em função do acréscimo do preço da gasolina e diesel - em anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato nº 03-2022 - PMA, nos limites permitidos por Lei, em função ao acréscimo do preço da gasolina e diesel - em anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Contratação dos artistas Nel na Pegada e Devinho MP Massa, através da empresa Tranzasom Sonorização LTDA, que se apresentará na Comemoração dos 152 anos da Emancipação Política de Arauá, no dia 09 de Abril de 2022, que será realizada neste município.

Adequação do Hospital de Pequeno Porte e Clínica de Saúde da Família Luzia Nascimento Silva, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do anexo I - Projeto básico do Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para as linhas municipais e estaduais nos turnos matutino, vespertino e noturno, visando contratações futuras de locação de ônibus Van e Micro-ônibus por Km rodado, conforme especificações constantes no tempo de referência, anexo I deste Edital.

Contratação do artista Gordinho Safado, através da empresa Tranzasom Sonorização LTDA, que se apresentará na Comemoração dos 152 anos da Emancipação Política de Arauá, no dia 09 de abril de 2022, que será realizada neste município.

Contratação do artista Julinho Porradão, através da empresa Manoel Messias Menezes de Andrade - ME, que se apresentará na Comemoração dos 152 anos da Emancipação Política de Arauá, no dia 01 de abril de 2022, que será realizada neste município.

Contratação do artista Diego Galã, através da empresa Luís Filipe Costa Avelino - ME, que se apresentará na Comemoração dos 152 anos de Emancipação Política de Arauá, no dia 09 de abril de 2022, que será realizada neste município.

Contratação de empresa para fornecimento de base de alvenaria para caixa d’água de 25.000 L no Povoado Camboatá, na cidade de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Pneus, Câmara de ar e Protetor, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e demais Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Locação de imóvel para o funcionamento da garagem da Secretaria Municipal de Educação e depósito para armazenar materiais de construção da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Claudionor da Silva Tupinabá, n 109, Centro, nesta cidade de Arauá-SE.

Contratação de Empresa para prestação de serviços de Licença de uso de Software de apoio á gestão Pública, incluindo implantação, migração de dados, trinamento, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades Fundo Municipal de Saúde deste município.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato nº 19/2022-PMA, nos limites permitidos por Lei, em função do acréscimo dos gêneros alimentícios - em anexo -, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Prestação de serviços de Licença de uso de software de apoio à Gestão Pública, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, e suporte técnico, para atender às necessidades deste município.

Contratação de Empresa para prestação de serviços de Licença de uso de software de apoio à Gestão Pública, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.

Construção do Módulo de Educação Infantil da Escola Maria Costa, no Povoado Progresso, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Termo aditivo de prazo celebrado entre o município de Arauá-SE e o instituto EUvaldo Lodi - IEL-SE decorrente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 26-2021.

Pavimentação em paralelepípedo e passeio em concreto no Povoado Comboatá, neste município de Arauá, estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Água Mineral e Gás engarrafado de uso doméstico (Gás de Cozinha), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Construção de 02(dois) quiosques, alambrado com mureta e passeio no entorno do Estádio de Futebol José Nascimento (Teté), localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva, s/n, Beco do Cajueiro, centro, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEICULOS NOVOS TIPO PASSEIO E 1 (UM) VEICULO NOVO TIPO VAN/MINI BUS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAUÁ-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Prestação de serviços de recuperação de Recolhimentos TFF - Taxa de Fiscalização e Funcionamento - e TLL - Taxa de Licença e Localização - das torres de telefonia fixa e móvel , estabelecida no âmbito do Município que estão cadastradas, envolvendo in loco dos seus imóveis e ou equipamentos.

Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para locação de impressora multifuncional nova e scanner profissional novo para atender ás diversas Secretarias do Município de Arauá-SE, por um período de 12 - doze - meses, observadas as especificações e condições da ATA de Registro de Preços nº 06-2017 celebrada entre o município de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia e a empresa Universal Comércio e Serviços LTDA-EPP, decorrente do Pregão Presencial n 005-2017.

Locação de imóvel para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Assuntos institucionais deste Município.

Contratação de empresa para execução de serviços para Impugnação do índice provisório do valor adicionado do ICMS do Município de Arauá-SE.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos Profissionais especializados de assessoria, consultoria, orientação, assistência operacional e auditoria voltada para folha de pagamento, para atender as necessidades deste município.

Locação de imóvel situado na Rua Estância, n 730, centro, nesta cidade de Arauá-SE, para funcionar como garagem Municipal.

Contratação de empresa para Construção da base de concreto armado para reservatório de água em fibra de vidro reforçado com capacidade de 25.000 L, no Povoado Camboatá, na cidade de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de material( urnas e acessórios) e serviços de preparação do corpo e translado a famílias em situação de vulnerabilidade social, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E A INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 11447.826000/1210-01.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para futura e eventual Locação de concentrador de oxigênio medicinal para oxigenoterapia domiciliar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de medicamentos (Itens Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 02/2022 FMS), para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM RECURSO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3.393/2020-MS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAUÁ-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada na locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arauá-SE, conforme quantitativo e especificações mínimas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do edital.

Serviço remanscente da obra de reforma do Clube municipal, localizado na Praça Coronel João Neto, S-N, centro, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto básico, do edital.

O município de Arauá-SE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede n Praça Getúlio Vargas, n 63, bairro: centro - CEP 49.220.000 - Arauá-SE

Contratação de empresa especializada na locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arauá-SE, conforme quantitativo e especificações mínimas e demais condições do ANEXO I - Termo de refenrênte, do Edital.

Contratação de empresa especializada na locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arauá-SE, conforme quantitativo e especificações mínimos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de referência, do edital.

Construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Progresso, neste município de Arauá-SE.

Contratação de empresa especializa para a serviços remanescente da Obra de 02 - DUAS - Quadras Cobertas com Vestiário - Padrão FNDE, Localizados no Povoado Sucupira e Casa Caiada, na zona rural, neste município de Arauá-SE.

AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS QUE SERÃO DESTINADOS AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DE SAÚDE DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA LUZIA NASCIMENTO SILVA, CONFORME PROPOSTA Nº 11447.826000/1200-03 DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAUÁ-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Mobiliários Escolares, objeto do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102567-6, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Conservação, Copa e Cozinha, para serem utilizados por todos os órgãos vinculados a Prefeitura de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Mensal de gerenciamento em servidor Mikrotik - Router OS -. Com soluções de firewall, wi-fi coorporativo, controle de acesso, controle de banda, filtros de conteúdo e outras regras que por ventura se façam necessárias. Garantindo a disponibilidade e qualidade do link de internet da Prefeitura Municipal de Arauá, fazendo com que todos os sistemas de informação do mesmo operem ininterruptamente.

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Mensal de gerenciamento em servidor Mikrotik - Router OS -. Com soluções de firewall, wi-fi coorporativo, controle de acesso, controle de banda, filtros de conteúdo e outras regras que por ventura se façam necessárias. Garantindo a disponibilidade e qualidade do link de internet da Prefeitura Municipal de Arauá, fazendo com que todos os sistemas de informação do mesmo operem ininterruptamente.

Pavimentação a paralelepípedo da Rua de Estância, neste município de Arauá, estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento.

Contratação da empresa JOSÉ MANOEL MONTEIRO FILHO 00491310528, para apresentação de show artístico do cantor JOSELITO FORROZÃO EU E VOCÊ, no Arraiá das Morenas dia 23-06-2022, durante os festejos Juninos 2022 deste Município.

Contratação da empresa Helder dos Santos Nascimento 01258013517, para apresentação do show artístico de Helder Nascimento e Banda, no Arraiá das Morenas dia 28-06-2022, durante os festejos Juninos 2022 deste Município.

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Mensal de gerenciamento em servidor Mikrotik - Router OS -. Com soluções de firewall, wi-fi coorporativo, controle de acesso, controle de banda, filtros de conteúdo e outras regras que por ventura se façam necessárias. Garantindo a disponibilidade e qualidade do link de internet da Prefeitura Municipal de Arauá, fazendo com que todos os sistemas de informação do mesmo operem ininterruptamente.

Contratação da empresa SWING ARTE MANIA EIRELI ME, para apresentação artística da Banda Forró CUSCUZ COM LEITE, no Arraiá das Morenas dia 23-06-2022, durante os festejos Juninos 2022 deste Município.

Contratação da empresa SOUND MIX PROMOÇÔES E EVENTOS LTDA-ME, para apresentação de show artístico do cantor ELTON MOTTA, no Arraiá das Morenas dia 29-06-2022, durante os festejos Juninos 2022 deste Município.

Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos, cuja finalidade será de realização de Seminário - DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA - para gestores da Prefeitura Municipal de Arauá-SE.

Contratação dos artistas DEVINHO MP MASSA, NEL NA PEGADA, FABINHO DO ACORDEON E FORRÓ CHINELO DELA , GORDINHO SAFADO, através da empresa TRANZASOM SONORIZAÇÂO LTDA, para se apresentarem no Arraiá das Morenas na Rua de Estância e Povoado Casa Caiada, durante os festejos Juninos 2022, deste Município.

Contratação do artista RONNY e Banda, através do seu representante legal RONIVON DE JESUS OLIVEIRA, para realizar um Show no dia 24-06-2022 às 23:00 no Arraiá das Morenas, durante os festejos Juninos 2022 deste Município.

Contratação de empresa TCHI AMO PRODUÇÔES ARTÍSTICAS LTDA-ME, para apresentação artística da banda CAPIM CANELA e do cantor PAULO SANTOS, no Arraiá das Morenas dia 25-06-2022, durante os festejos Juninos deste Município.

Contratação de empresa visando a Prestação de serviço para Assessoria no RH com Cálculos Trabalhistas e previdenciários, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arauá-SE.

O município de Arauá-SE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça Getúlio Vargas, n 63, Bairro: Centro - CEP 49.220.000 - Arauá-SE.

O presente Termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio de valor ao contrato nº 35-2021-PMA, nos limites permitidos por Lei, em função do acréscimo do preço dos itens do anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Aquisição de 2 -DOIS - Veiculos novos tipo passeio e 1 - UM - veiculo novo tipo Van-Mini Bus em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arauá-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

Aquisição de equipamentos para a Estruturação da Rede de Frio Municipal, para armazenamento de Medicamento termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da atenção Primária a Saúde, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, e proposta da Contratada de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666-93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins direito.

Aquisição de veículos novos que serão destinados ao transporte das equipes de saúde da Clínica da Saúde da família Luzia Nascimento Silva, conforme proposta nº 11447.826000-1200-036 do ministério da saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Arauá-SE, conforme especificação constante no termo de referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa para realizar serviço de Iluminação do Trevo – Entrada da Cidade (500 m + Poste central), localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva, s/n, na cidade de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAUÁ-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material de Expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital

O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, iniciando a partir de í2 de agosto de 2022, finalizando em 12 de agosto de 2023, conforme justificativa em anexo, parte integrante deste termo.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material Permanente e Mobiliário Escolar, para atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino do Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de 01 (UM) Veículos 0KM, Tipo Utilitário Adaptado para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Contratação de Empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais, Pavimentação a Paralelepípedo e Asfáltica, localizado nos Povoados Casa Caiada, Camboatá, Poços, Progresso, Tabuleiro, Bolandeira, todos na Zona Rural do município de Arauá do Estado de Sergipe, através de Convênio nº 923457/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Computadores Completos e Estabilizadores que serão destinados a atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação do Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, para preparação, organização e realização incluindo a condução de leilão público visando alienação onerosa de bens móveis de diversas secretarias e veículos declarados para possível recuperação e uso, bem como sucatas, e que se encontram na garagem da Secretaria de Transportes, conforme especificações constantes neste instrumento, as quais deverão ser, minuciosamente, observados, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arauá.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, (Em virtude do cancelamento da Ata de Registro nº 28.2022 PMA do Pregão Eletrônico nº 05.2022 PMA) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E A INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de uso de software de gestão de saúde, incluindo serviços de instalação, configuração, treinamento e capacitação dos usuários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arauá-SE, conforme descrito neste termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos e serviços de segurança não armada, para atender as necessidades do Município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Contratação de empresa para realizar serviço de Iluminação do Trevo – Entrada da Cidade (500 m + Poste central), localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva, s/n, na cidade de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Contratação do BANCO DO BRASIL S-A para arrecadação de receitas públicas: impostas, taxas e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, para atender as necessidades do município de Arauá-SE.

Locação de imóvel contendo um poço artesiano, situado no Povoado Camboatá, nesta cidade de Arauá, destinado à captação e fornecimento de água potável para atender a necessidade da comunidade do Povoado Camboatá no Município de Arauá-SE.

Reforma do Ginásio de Esportes Adelson Oliveira Santos, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para Pavimentação a paralelepípedo da |Rua de Estância, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital.

O município de Arauá-SE, neste ato denominado Contratante, com sede na Praça Getúlio Vargas, n 63, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Arauá-SE

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para as linhas municipais e estaduais nos turnos matutino, vespertino e noturno, visando contratações futuras de locação de ônibus, van e micro-ônibus por KM rodado, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato n 03-2022-PMA, nos limites permitidos por Lei, em função do acréscimo do preço do diesel - em anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O município de Arauá-SE neste ao denominado CONTRATANTE, com sede na Praça Getúlio Vargas, n 63, bairro: centro - CEP 49.220.000 - Arauá-SE.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato n 19-2022-PMA, nos limites permitidos por Lei, em função do acréscimo dos gêneros alimentícios - em Anexo , para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato n 03/2022-PMA, nos imites permitidos por Lei, em Função da REDUÇÃO do preço da gasolina - em Anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato n 02/2022-FMS, nos imites permitidos por Lei, em Função da REDUÇÃO do preço da gasolina - em Anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato n 02/2022-FMS, nos imites permitidos por Lei, em Função da REDUÇÃO do preço da gasolina - em Anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Odontológico para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

O presente termo aditivo tem por objetivo o realinhamento de valor ao contrato N 03-2022, nos limites permitidos por Lei, em função da REDUÇÃO do preço da gasolina e óleo diesel - anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Aditivo de reajuste de preços contratação de empresa especializada para construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS, localizado na rua Coronel João Trindade, centro, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do anexo I - Projeto básico, do Edital.

Contratação de Empresa para locação de impressoras Plotter e impressoras Laser para uso das diversas unidades Administrativas do Município de Arauá-SE.

Contratação de empresa para locação de impressoras Plotter e impressoras Laser para uso das diversas unidades Administrativas do Município de Arauá-SE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedicado de internet, 1 Giga de 100% download e 100% upload e 3 Giga de download 100% e 50% de upload para pontos de acessos, para atender as necessidades das diversas Secretárias ligadas à Prefeitura Municipal de Arauá-SE.

Locação de imóvel situado na rua João Messias dos Santos, n 60 - centro, Arauá-SE, para realização das atividades socioeducativas, de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, nos dias de terça-feira e quarta-feira, ofertado aos usuários no âmbito da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com execução direta pelo CRAS, com a finalidade de estimular a convivência, a socialização e a integridade entre os usuários e os profissionais.

Contratação do artista Gordinho Safado, através da empresa GS Produções e eventos LTDA, que se apresentará no Micareta de Arauá, no dia 15 de outubro de 2022, que será realizada neste município.

Contratação do artista Valneijós, através da empresa Mário Jorge dos Santos 41377923568, que se apresentará no Micareta de Arauá, no dia 16 de outubro de 2022, que será realizada neste município.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedicado de internet, 1 Giga de 100% download e 100% de upload e 3 Giga de download 100% de 50% de upload para pontos de acessos, para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde de Arauá-SE.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com cronograma de entrega parcelada, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Arauá-SE, durante o Exercício de 2022.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com cronograma de entrega parcelada, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Arauá-SE, durante o exercício de 2022.

Contratação da SWING ART MANIA, através da empresa SWING ART MANIA EIRELI, que se apresentará no Micareta de Arauá, no dia 15 de outubro de 2022, que será realizada neste município.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedicado de internet, 1 Giga de 100% de download e 100% de upload e 3 Giga de download 100% de 50% upload para pontos de acessos, para atender as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social de Arauá-SE.

Contratação da Banda Seeway, através da empresa Banda Seeway Pagoxé do Brasil - LTDA, que se apresentará no Micareta de Arauá, no dia 16 de outubro de 2022, que será realizada neste município.

Contratação do artista Julinho Porradão, através da empresa Manoel Messias Menezes de Andrade - ME, que se apresentará no Micareta de Arauá, no dia 15 de outubro de 2022, que será realizada neste município.

Contratação do artista Devinho MP Massa, através da empresa TRANZASOM SONORIZAÇÃO LTDA, que se apresentará no Micareta de Arauá, no dia 16 de outubro de 2022, que se realizada neste município.

Contratação do artista Edcity, através da empresa JG7 Sports Atividades Esportivas, Culturais e Artísticas LTDA, que se apresentará no Micareta de Arauá, no dia 15 de outubro de 2022, que será realizada neste município.

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de valor ao contrato nº 02/2022-FMS, nos limites permitidos por Lei, em função da REDUÇÃO do preço da gasolina e óleo diesel - anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Progresso, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento.

Contratação de empresa para a reforma do Clube Municipal, localizado na Praça Coronel João Neto, S-N, centro, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do anexo I - Projeto Básico, do Edital.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO ARMAZENADO EM CILINDRO (COM COMODATO DE CILINDROS) E VÁLVULAS REGULARES DE PRESSÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ – SERGIPE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

CONCLUSÃO DOS PORTAIS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE MENEZES ALVES, localizada na Rodovia SE285 ( Antipas Costa e Silva), centro, neste município de Arauá, Estado de Sergipe, através do Contrato de Repasse OGU MTUR 871832/2018- Operação 1056025-65 entre a Prefeitura Municipal de Arauá e o Ministério do Turismo, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de uso de software de gestão de saúde, incluindo serviços de instalação, configuração, treinamento e capacitação dos usuários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arauá-SE, conforme descrito neste termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAUÁ-SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUINOS OU SIMILARES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ARAUA E ORGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAUÁ/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de valor ao contrato nº 02-2022-FMS, nos limites permitidos por Lei, em função do acréscimo do preço da gasolina e diesel - em anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Termo aditivo de acréscimo ao contrato de aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, - gasolina comum e óleo diesel s10 - para o município de Arauá-SE, durante o exercício de 2022.

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de valor ao contrato nº 03-2022-PMA, nos limites por Lei, em função da REDUÇÃO do preço da gasolina e óleo diesel - anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Construção da quadra Poliesportiva no Povoado Progresso, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto básico deste instrumento.

O presente termo aditivo tempo objeto o realinhamento de valor ao contrato nº 02-2022-FMAS, nos limites permitidos por Lei, em função da REDUÇÃO do preço da gasolina e óleo diesel - anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Contratação de empresa para reforma do Clube Municipal, localizado na Praça Coronel João Neto, S-N, centro, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto básico, do Edital.

Contratação de agência de propaganda especializada na prestação de serviços de Publicidade do Município de Arauá, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdo impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas Publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos veículos de comunicação.

Contratação de empresa visando a Prestação de serviço para Assessoria no RH com cálculos trabalhistas e previdenciários, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Arauá-SE.

Aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, - gasolina comum e óleo diesel s10 - para o município de Arauá-SE, durante o exercício.

Aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, - gasolina comum e óleo diesel s10 - para o município de Arauá-SE, durante o exercício de 2022.

Contratação de agência de propaganda especializada na prestação de serviços de Publicidade do Município de Arauá-SE, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdo impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas Publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos veículos de comunicação.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para as linhas municipais e estaduais nos turnos matutino, vespertino e noturno, visando contratações futuras de locação de ônibus, van e micro-ônibus por Km rodado, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para as linhas municipais e estaduais nos turnos matutino, vespertino e noturno, visando contratação futuras de locação de ônibus, van e micro-ônibus por Km rodado, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para as linhas municipais e estaduais nos turnos matutinos, vespertinos e noturnos, visando contratação futuras de locação de ônibus, van e micro-ônibus por Km rodado, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste Edital.

Contratação de agência de propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade do município de Arauá, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdo impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propagandas aos veículos e comunicação.

Reforma das Unidades Básicas do Povoado Progresso (Vizinho a escola Municipal Maria Costa) e Povoado Eugênia, município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico deste instrumento.

Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização que funcione de forma integrada e atendam a legislação de implantação do SIAFIC e E-SOCIAL E REINF, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arauá/SE, Fundo Municipal de Saúde de Arauá/SE, Fundo Municipal de Assistência Social de Arauá/SE e Câmara Municipal de Arauá/SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

O presente termo aditivo tem por objetivo a realinhamento de valor ao contrato nº 02/2022-FMS, nos limites permitidos por Lei, em função do AUMENTO do preços da gasolina e óleo diesel (anexo), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de valor ao contrato nº 02-2022-FMAS, nos limites permitidos por Lei, em função do AUMENTO do preço da gasolina e óleo diesel (anexo), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de valor ao contrato nº 03-2022-PMA, nos limites permitidos por Lei, em função do AUMENTO do preço da gasolina e óleo diesel (anexo), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Contratação de empresa especializa para construção do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na rua Coronel João Trindade, centro, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do anexo I - Projeto básico, do Edital.

O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio de valor ao contrato nº 35-2021-PMA, nos limites permitidos por Lei, em função do acréscimo do preço dos itens anexo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O acréscimo constante no anexo I deste termo corresponde ao aumento no preço verificado conforme ofício apresentado pela empresa.

Construção do módulo de Educação infantil da Escola Maria Costa, no Povoado Progresso, neste município de Arauá-SE, em conformidade com as especificação técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto básico deste instrumento.

O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio de valor ao contrato nº 60-2021-PMA, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O acréscimo constante no anexo I deste termo corresponde ao aumento no preço de 21,12% verificado conforme ofício e planilha de custos apresentado pela empresa.