Aquisição de gêneros alimentícios organizados em 1.115 kits de alimentação escolar, destinados a distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período da pandemia de Covid-19.

Registro de preços para fornecimento, através de empresa do ramo farmacêutico, de medicamentos e material médico-hospitalar para doação a população carente do Município de Pinhão/SE com base na Tabela de Preços de “A” a “Z” da ABCFARMA

Registro de Preços, exclusivo para ME/EPP/MEI, visando à aquisição futura e parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Gerais e Psicotrópicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. - Contratação preferencial para as empresas microempresa ou empresa de pequeno porte estabelecidas no âmbito local ou regional

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 2021.

Registro de Preços visando à execução futura de serviços de limpeza urbana, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos necessários, no Município de Pinhão/SE

Aquisição de arroz, leite de coco e peixe congelado visando à distribuição na semana santa para famílias carentes devidamente cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Aquisição de 01(um) veículo novo, zero quilômetro, do tipo pick-up cabine dupla 4x4 (Diesel) para transporte de equipes (Proposta MS: 11336.033000/1200-04) para o Fundo Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (Óleo Diesel e Gasolina Comum), destinados à manutenção das frotas de veículos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipal de: Saúde; e Assistência Social, durante o exercício de 2021.

Locação de um imóvel tipo galpão, destinado à garagem de veículos do município, localizado na Rua João Alves dos Santos, nº 65, Bairro 25 de Novembro, Centro, Pinhão/SE.

contratação do profissional para fazer a elaboração de projeto arquitetônico e de estrutura do palco de eventos, incluído adequação da escada existente, criação de uma nova escada, criação de um palco anexo rebaixado, rampas de acesso entre o palco existente e o anexo, criação de estrutura de cobertura do palco anexo e reforço da estrutura de cobertura do palco existente, no município de Pinhão/SE

Elaboração de Projeto de Iluminação e Orçamento Executivo da Praça de Eventos do Município de Pinhão/SE

É a Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção individual) e Termômetros para aferimento de temperaturas, destinados aos profissionais da saúde no enfrentamento da emergência contra o novo coronavírus (covid-19) no município de Pinhão/SE

Locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, utilizando um carro de som volante de quinta a sexta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Aquisição de máscaras de proteção lavável, 100% algodão, com dupla camada, contendo a logomarca da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para o uso no enfrentamento da emergência de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes ao Fundo Municipal de Saúde, utilizando um carro de som volante de segunda a quarta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria de Saúde e Saneamento.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2020

“contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras para reforma e ampliação das Escolas Municipais na sede e povoados do município de Pinhão/SE,

Prestação de Serviços de locação de veículo para Fundo Municipal de Assistência Social de Pinhão/SE

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para fornecimento futuro de cestas básicas, bem como materiais de higiene pessoal, para população carente do município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, para atender a frota veicular do Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE, durante o exercício de 2020

“contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras para reforma e ampliação das Escolas Municipais na sede e povoados do município de Pinhão/SE,

Aquisição de máscaras de proteção lavável, 100% algodão, com dupla camada, contendo a logomarca da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para o uso no enfrentamento da emergência de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

“Construção de Posto de Saúde no Povoado Lagoas, em Pinhão/SE” e “Construção de Posto de Saúde no Assentamento Vaza Barris, em Pinhão/SE”.

Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), destinado exclusivamente aos trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), conforme estabelece a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe para o enfrentamento da emergência de Saúde pública contra o novo coronavírus (covid-19), no âmbito do SUAS do município de Pinhão/SE

Contratação de Empresa para o Fornecimento de materiais de Limpeza para o Fundo Municipal de saúde de Pinhão/Se

A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHÃO/SE

A aquisição de máscaras de proteção lavável, 100% algodão, com dupla camada, contendo a logomarca da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para o uso no enfrentamento da emergência de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A prestação de serviços de confecção de Totens Display Álcool em gel e personalização medindo 30x1,30cm, para uso no enfrentamento da emergência de saúde município de Pinhão/SE

Contratação de pessoa física para confecção de máscaras de tecido destinadas aos usuários das unidades de saúde, visando o enfrentamento da emergência de saúde do novo coronavírus (covid-19).

Aquisição de tecidos e elásticos para confeccionar máscaras destinadas as unidades de saúde do município, visando o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19).

Aquisição de Lavatórios de mão portáteis e tendas de lona (6x3 e 3x3), para o uso no enfrentamento da emergência de saúde, dada em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID – 19).

Aquisição de materiais de proteção individual (álcool em gel 70%, óculos de proteção e protetor geral de uso facial) para as atividades individuais e coletivas dos profissionais de saúde no enfrentamento da emergência em razão da disseminação do novo coronavírus (covid 19).

Contratação de empresa para confecção de cartazes informativos e faixa tipo banner (para unidade de referência aos pacientes com síndromes respiratórias), em razão da emergência de saúde no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19).

É a Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção individual) para os profissionais de saúde no enfrentamento da emergência contra o novo coronavírus (covid-19), no município de Pinhão/SE.

A aquisição de cestas básicas, bem como materiais de higiene destinados a doação às famílias de baixa renda do município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de urbanismo no município de Pinhão/SE, pintura de meio fio; podagens de árvores; reposição de pavimentação das rua do município de Pinhão/SE.

A prestação de serviços para Consultoria e Assessoria em Gestão de Convênios e Contratos de Repasse no exercício de 2020 do município de Pinhão/SE

Locação de imóvel tipo casa destinado para atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, localizado na Av. José M. de Oliveira, nº 78, Centro, Pinhão/SE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de podagens de árvores, pintura de meio fio e varrição de ruas do município de Pinhão/SE.

Prestação de serviço de Seção de Licença de uso e Assistência Técnica aos softwares de Gestão Tributária: AS- Tributos imobiliários e AS- Tributos mobiliários.

A aquisição de cestas básicas, bem como materiais de higiene destinados a doação às famílias de baixa renda do município de Pinhão/SE

“Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma do mercado do município de Pinhão/SE, (Contrato de Repasse nº 1008436-85 – SINCONV Nº 607972013 1ª etapa) e (Contrato de Repasse nº 1026839-54 – SINCONV Nº 238732015--- 2ª etapa)”.

Prestação dos Serviços Jurídicos especializado no apoio administrativo para desenvolvimento de atividades administrativas visando o acompanhamento e supervisão na realização dos procedimentos fiscais vinculadas a gestão tributária municipal, objetivando o melhor gerenciamento e controle dos lançamentos, cobrança administrativa e procedimentos de fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, melhorando assim a arrecadação e fiscalização da receita própria deste Município

A contratação de profissional para Execução de serviço de Instalação de Alimentação de Sonorização 32 graves, iluminação cênica 12 mouves, gerador 180 Kva e aterramento em estruturas metálicas durante o Evento Festa de São José (Pinhão Fest 2020), que será realizada no dia 19 de março de 2020,

A contratação do profissional para execução do serviços em Montagem e desmontagem de estrutura de 70m de tapume de em chapa de zinco dim. 2x2m, 4 toldos para o evento a ser realizado no dia 19 de março de 2020, obrigatoriamente todos os preventivos de combate a incêndio e pânico, durante o evento Festa de São José (Pinhão Fest 2020).

Prestação de Serviço de Equipe de Segurança devidamente registrada na POLICIA FEDERAL para o evento Festa de São José (Pinhão Fest 2020), a ser realizado no dia 19/03/2020, neste Município

Aquisição de Veículos destinado ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Pinhão/SE

Prestação de Serviço de Mão de Obra (Equipe de Apoio) para o Acompanhamento do evento Festa de São José (Pinhão Fest 2020), a ser realizado no dia 19/03/2020, neste Município.

Prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra (Bombeiro Civil Uniformizados e Credencia-dos) para o Acompanhamento do evento Festa de São José( Pinhão Fest 2020), a ser realizado no dia 19/03/2020, neste Município

Elaboração de Projeto, memorial de cálculo e descritivo da iluminação da Praça de acesso inclusive portal e orçamento de obra, localizado no município de Pinhão/SE

Locação de imóvel tipo casa destinado as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município, localizado na Rua Gov. Augusto Franco, S/N, Centro, Pinhão/SE

Locação de um salão destinado garagem para veículos do município, localizado na Avenida Deputado Eduardo Marques, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar durante o ano letivo de 2020

A prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública, nos termos da proposta ofertada.

Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado e Patrimônio, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento de dados

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento em controle de combustível com emissão de relatórios de entrada de consumo, com demonstrativos de gráficos com a média de consumo individual por veículo. Controle de frotas com demonstrativo de quantitativos de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, com demonstrativo da real situação física de cada veículo, durante o exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet banda larga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinhão/SE

locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, utilizando um carro de som volante de quinta a sexta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Locação de imóvel tipo casa destinado para atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, localizado na Praça Leandro Maciel, nº 12, Centro, Pinhão/SE.

Locação de imóvel tipo casa, destinado para funcionamento do CREAS ( Centro de Referencia Especializado de Assistência Social), localizado na Rua Governador Seixas Dórea, nº 191, Centro, Pinhão/SE

A prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública, nos termos da proposta ofertada

A prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal de Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio, Licitações e Tributos, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento de dados

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento em controle de combustível com emissão de relatórios de entrada de consumo, com demonstrativos de gráficos com a média de consumo individual por veículo. Controle frotas com demonstrativo de quantitativos de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE, com demonstrativo da real situação física de cada veículo, durante o exercício de 2020.

Prestação de Serviços de veiculação divulgação de campanhas institucionais de interesse público, promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE, incluindo campanhas, ações, projetos e programas de alcance social na área da saúde, na programação linear da contratada durante o exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão durante o exercício de 2020.

Prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública, nos termos da proposta ofertada.

Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação, Diário Oficial do Município e serviços de hospedagem na internet para Prefeitura Municipal durante o exercício de 2020

Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos durante o presente exercício, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento de dados

Elaboração de Projeto, memorial de cálculo e descritivo de SPDA e orçamento de obra, em atendimento as exigência do FNDE para a construção da escola “Espaço educativo urbano 2 – 06 salas de aula”, localizada no Assentamento Vaza Barris, município de Pinhão/SE

Prestação de Serviços de veiculação divulgação de campanhas institucionais de interesse público do município de Pinhão/SE, incluindo campanhas, ações, projetos e programas de alcance social na programação linear da contratada durante o exercício de 2020.

O presente contrato tem por objeto, a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em Assessoramento em controle de combustível com emissão de relatórios de entrada de consumo, com demonstrativos de gráficos com a média de consumo individual por veículo, controle de frotas com demonstrativo de quantitativos de veículos existentes e controle de manutenção nos veículos das Secretarias vinculadas à Administração, exceto Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, com demonstrativo da real situação física de cada veículo.

Locação de um imóvel tipo salão, destinado garagem para veículos do município, localizado na Avenida Deputado Eduardo Marques, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para diversas Secretarias durante o exercício de 2020.

locação de um terreno rural localizado no Povoado Serra Redonda, Zona Rural do Município de Frei Paulo/SE, destinado ao Depósito de Lixo do Município de Pinhão/SE.

locação de um galpão destinado garagem para veículos agrícola do município, localizado na Avenida Pedro Almeida Valadares Neto, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes ao Fundo Municipal de Saúde, utilizando um carro de som volante de segunda a quarta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria de Saúde e Saneamento.

O presente Leilão tem por objeto a venda de veículos e equipamentos agrícolas, de propriedade desta Prefeitura.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos do município.

Aquisição Parcelada de Combustível para as Secretarias e Fundos Municipais durante o exercício 2020.

Locação de imóvel tipo casa, destinado para funcionamento do CREAS ( Centro de Referencia Especializado de Assistência Social).

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de me-dicamentos destinados a Farmácia Básica do município.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais médicos hospitalares do município.

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE.

“Pavimentação diversas vias publicas do município de Pinhão/SE”.

contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma da praça da entrada da cidade Pinhão, (Contrato de Repasse OGU MCIDADES Nº1030332-50/2016) e conclusão da praça de eventos (Contrato de Repasse OGU nº 829182/2016 - Operação 1030332-50)”.

“Pavimentação diversas vias publicas do município de Pinhão/SE”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA SENADOR LOURIVAL BATISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PINHÃO/SE (Contrato de Repasse MTUR 0260726-50/2008).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA conclusão de Quadro poliesportiva no assentamento Vaza barris, neste município (Contrato de Repasse ME 783214/2013 - Operação 1004033-91).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA reforma da praça da entrada da cidade Pinhão, neste município (Contrato de Repasse OGU MCIDADES Nº1030332-50/2016).

“Conclusão de Praça de Eventos”.

“Pavimentação diversas vias publicas do município de Pinhão/SE”.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em Assessoramento em controle de combustível com emissão de relatórios de entrada de consumo, com demonstrativos de gráficos com a média de consumo individual por veículo, controle de frotas com demonstrativo de quantitativos de veículos existentes e controle de manutenção nos veículos das Secretarias vinculadas à Administração, exceto Fundo Municipal de Saúde, com demonstrativo da real situação física de cada veículo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento em controle de combustível com emissão de relatórios de entrada de consumo, com demonstrativos de gráficos com a média de consumo individual por veículo. Controle frotas com demonstrativo de quantitativos de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE, com demonstrativo da real situação física de cada veículo, durante o exercício de 2019.

Aquisição de veículo TIPO AMBULÂNCIA destinado ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Pinhão/SE.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender a demanda do município.

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Pinhão/SE.

locação de um salão destinado garagem para veículos do município, localizado na Avenida Deputado Eduardo Marques, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet banda larga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinhão/SE, durante o exercício de 2019

Prestação de Serviços de veiculação divulgação de campanhas institucionais de interesse público, promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE, incluindo campanhas, ações, projetos e programas de alcance social na área da saúde, na programação linear da contratada durante o exercício de 2019.

Prestação de Serviços de veiculação divulgação de campanhas institucionais de interesse público do município de Pinhão/SE, incluindo campanhas, ações, projetos e programas de alcance social na programação linear da contratada durante o exercício de 2019.

A contratação para (show musical) da Banda “Chicabana”, para se apresentar no dia 17 de março de 2019 das 00:30 às 02:30 hrs, durante a realização do Evento denominado “Pinhão Fest 2019” no Município de Pinhão/SE.

Prestação de serviços com locação de sonorização profissional, House mix, toldos e equipamentos para Festa de São José (Pinhão Fest 2019), no município de Pinhão/SE.

Prestação de serviços de locação de equipamentos de Iluminação Profissional, Painel de Led, Telão para retransmissão e Banheiros Químicos, durante a Festa de São José (Pinhão Fest 2019), no município de Pinhão/SE.

Prestação de serviços na organização de eventos, locação montagem de estruturas, equipamentos e suporte técnico para apresentações artísticas e de shows musicais na Festa de São José (Pinhão Fest 2019), no município de Pinhão/SE.

A contratação para (show musical) da Banda Luanzinho Moraes, para se apresentarem iniciando no dia 16 de março de 2019 a partir das 23hs:00min com término às 00hs:30min do dia 17 de março de 2019, durante a realização do evento denominado “Pinhão Fest 2019” no Município de Pinhão/SE.

Prestação de Serviço de Equipe de Segurança devidamente registrada na POLICIA FEDERAL para o evento Festa de São José (Pinhão Fest 2019), a ser realizado no dia 16/03/2019.

Prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra (Equipe de Apoio) para o Acompanhamento do evento Festa de São José (Pinhão Fest 2019), a ser realizado no dia 16/03/2019

Constitui o objeto deste contrato, a contratação de profissional para Execução de serviço de Projeto elétrico da Praça Poli Esportiva do Pov. Assentamento Vaza Barris, Pinhão/SE

A Contratação do Profissional para Execução do serviço de Elaboração de Projeto de SPDA ( Sistema de Proteção de descarga atmosférica) para o Mercado Municipal de Pinhão/SE

A contratação do profissional para execução do serviços em Montagem e desmontagem de estrutura de 70m de tapume de em chapa de zinco dim. 2x2m, 4 toldos para o evento a ser realizado no dia 16 de março de 2019, obrigatoriamente todos os preventivos de combate a incêndio e pânico, durante o evento Festa de São José (Pinhão Fest 2019).

Prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra (Bombeiro Civil Uniformizados e Credenciados) para o Acompanhamento do evento Festa de São José( Pinhão Fest 2019), a ser realizado no dia 16/03/2019.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para diversas secretarias e fundos municipais de Pinhão/SE, durante o ano de 2019.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar durante o ano letivo de 2019.

Aquisição de Veículos tipo Caminhão Caçamba, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Urbano do município de Pinhão/SE..

Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos durante o presente exercício, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento

Locação de imóvel tipo casa destinado para atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, localizado na Praça Leandro Maciel, nº 12, Centro, Pinhão/SE.

Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal de Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio, Licitações e Tributos, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento

a prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública, nos termos da proposta ofertada, compreendendo os seguintes itens: 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com a saúde; 6) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 7) Preenchimento e encaminhamento dos dados relativos ao SIOPS (Ministério da Saúde); 8) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 9) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de

Contratação de empresa especializada em tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação, Diário Oficial do Município e serviços de hospedagem na internet para Prefeitura Municipal

prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública, nos termos da proposta ofertada, compreendendo os seguintes itens: Para o Município de Pinhão 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Elaboração dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal; 6) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com Educação e Pessoal; 7) Assessoria na elaboração dos Projetos de Lei referentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; 8) Envio à Secretaria do Tesouro Nacional

locação de um salão destinado garagem para veículos do município, localizado na Avenida Deputado Eduardo Marques, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

A contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras para CONCLUSÃO DA PRAÇA DE EVENTOS no Município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão durante o exercício de 2019

locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes ao Fundo Municipal de Saúde, utilizando um carro de som volante de segunda a quarta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria de Saúde e Saneamento.

locação de um terreno rural localizado no Povoado Serra Redonda, Zona Rural do Município de Frei Paulo/SE, destinado ao Depósito de Lixo do Município de Pinhão/SE.

locação de um galpão destinado garagem para veículos agrícolas do município, localizado na Avenida Pedro Almeida Valadares Neto, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para diversas Secretarias durante o exercício de 2019

locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, utilizando um carro de som volante de quinta a sexta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A contratação de profissional para Execução de serviço de Instalação de Alimentação de Sonorização 32 graves, iluminação cênica 12 mouves, gerador 180 Kva e aterramento em estruturas metálicas durante o Evento Festa de São José (Pinhão Fest 2019).

O Levantamento Topográfico planialtimétrico cadastral e planta dos seguintes locais: Praça de Eventos “João Batista da Costa” e “Extensão das ruas do Residencial Josefa Vilma” do município de Pinhão/SE.

Aquisição Parcelada de Combustível para as Secretarias e Fundos Municipais durante o exercício de 2019.

A prestação de serviços de Assessoria e Consultoria relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas e emissão de pareceres na área de Direito Previdenciário e Tributário, para suprir as necessidades do município de Pinhão/SE.

A Prestação de serviços de Elaboração de Projeto Elétrico para reforma da praça localizado na Praça Mariano Bispo, s/n, neste Município.

A prestação de serviços referindo-se ao Laudo de Vistoria Técnica da praça de eventos do Município de Pinhão/SE.

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Materiais médicos hospitalares e odontológicos destinados as Unidades de Saúde do município.

O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais médicos hospitalares do município.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medi-camentos destinados a Farmácia Básica do município.

O Levantamento Topográfico planialtimétrico cadastral e planta, dos seguintes locais. Praça Luiz Araújo Santana; Praça José Sarney; Praça Enfrente ao Colégio José Emídio e Ruas do Município de Pinhão/SE.

Ampliação da Unidade Básica de Saúde “Caçula Barreto”.

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, com motorista e manutenção por conta da contratada.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura, destinado a Secretaria de Educação do município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, com motorista e manutenção por conta da contratada.

Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Mercado Municipal e do Campo de Futebol do Município de Pinhão/SE.

Constitui objeto da presente licitação Aquisição de veículos destinados ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Pinhão/SE, conforme especificações constantes do Termo de Referência

A locação de um salão destinado garagem para veículos do município, localizado na Ave-nida Deputado Eduardo Marques, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

Contratação de Empresa para o fornecimento de pneus, para atender a frota veicular de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Pinhão/SE.

Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais de expediente destinados a diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Pinhão/SE.

Locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, utilizando um carro de som volante de quinta a sexta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes ao Fundo Municipal de Saúde, utilizando um carro de som volante de segunda a quarta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria de Saúde e Saneamento.

Prestação de serviços de Locação de Palco, que será utilizado na Festa de São José (Pinhão Fest 2018), entre os dias 17 á 19 de março de 2018.

Prestação de serviços de Locação de Banheiros Químicos durante a Festa de São José (Pinhão Fest 2018), a ser realizada no dia 17/03/2018(Dezessete de março de dois mil e dezoito).

Contratação direta de apresentação artística (show musical) de artista consagrada pela opinião pública, ou seja Banda Cavaleiros do Forró, no dia 17 de março de 2018, durante a realização do evento denominado Festa de São José (Pinhão Fest 2018) no Município de Pinhão/SE.

Prestação de Serviço de Equipe de Segurança devidamente registrada na Policia Federal para o evento Festa de São José( Pinhão Fest 2018), a ser realizado no dia 17/03/2018, neste Município.

Prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra (Bombeiro Civil Uniformizados e Credenciados) para o Acompanhamento do evento Festa de São José( Pinhão Fest 2018), a ser realizado no dia 17/03/2018, neste Município.

Prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra (Equipe de Apoio) para a organização do evento Festa de São José (Pinhão Fest 2018), a ser realizado no dia 17/03/2018, neste Município.

Contratação direta de apresentação artística (show musical) de artista consagrada pela opinião pública, ou seja Banda Recomeçar, no dia 18 de março de 2018, durante a realização do evento denominado Festa de São José (Pinhão Fest 2018) no Município de Pinhão/SE.

Contratação direta de apresentação artística (show musical) de artista consagrada pela opinião pública, ou seja Banda Alma Gêmea, no dia 17 de março de 2018, durante a realização do evento denominado Festa de São José (Pinhão Fest 2018) no Município de Pinhão/SE.

Aquisição de Micro-ônibus destinado ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Pinhão/SE

Prestação de serviços Instalação de Alimentação de Sonorização 32 graves, iluminação cênica 12 mouves, gerador 180 Kva, conforme a proposta apresentada pela Contratada.

Montagem e desmontagem de estrutura de 70m de tapume de em chapa de zinco dim. 2x2m, 4 toldos e obrigatoriamente todos os preventivos de combate a incêndio e pânico.

Contratação de Serviços Técnicos Contábil ( Assessoria Contábil, Legislação Orçamentária, Normas Gerais de Financias Pública).

Contratação de Serviços Técnicos Contábil ( Assessoria Contábil, Legislação Orçamentária, Normas Gerais de Financias Pública).

Contratação de Serviços Técnicos Contábil ( Assessoria Contábil, Legislação Orçamentária, Normas Gerais de Financias Pública).

Locação de um salão destinado garagem para veículos do município, localizado na Avenida Deputado Eduardo Marques, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

Prestação de Consultoria e Assessoria em Gestão de Convênios e Contratos de Repasse no exercício de 2018 do município de Pinhão/SE.

Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação, Diário Oficial do Município e ser-viços de hospedagem na internet para Prefeitura Municipal.

Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manuten-ção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio, Licitações e Tributos durante o presente exercício, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de pro-cessamento de dados.

locação de um salão destinado garagem para veículos do município, localizado na Avenida Deputado Eduardo Marques, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

locação de um galpão destinado garagem para veículos agrícola do município, localizado na Avenida Pedro Almeida Valadares Neto, Bairro 25 de Novembro, S/N, Centro, Pinhão/SE.

locação de um terreno rural localizado no Povoado Serra Redonda, Zona Rural do Município de Frei Paulo/SE, destinado ao Depósito de Lixo do Município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para diversas Secretarias durante o exercício de 2018.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Pinhão durante o exercício de 2018.

Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manuten-ção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado e Patrimônio, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento de dados abaixo relacionados:

locação de imóvel tipo casa destinado para atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, localizado na Praça Leandro Maciel, nº 12, Centro, Pinhão/SE.

Contratação de Empresa para o fornecimento de produtos e materiais de limpeza destinados a di-versas Secretarias e Fundos municipais do município de Pinhão/SE.

Aquisição de Patrulha Mecanizada

A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

A Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Eletrocardiograma á distância, para o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão durante o exercício de 2018.

A prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal de Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio, Licitações e Tributos, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento.

A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão durante o exercício de 2018.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para diversas secretarias e fundos municipais de Pinhão/SE, durante o ano de 2018.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar durante o ano letivo de 2018.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de eletrocardiograma digital.

Contratação de empresa especializada para realizar coleta, transporte, tratamento e disposição final em aterro licenciado dos resíduos sólidos de saúde dos Grupos (A, B e E).

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Kit de higiene bucal destinados ao Programa de Saúde na Escola (PSE) do município de Pinhão/SE.

Aquisição Parcelada de Combustível para as Secretarias e Fundos Municipais durante o exercício 2018.

Prestação dos Serviços Jurídico para elaboração de Projeto de Lei para atualização de legislação tributária municipal, especificamente, o novo Código do Município, cuja lei será desenvolvida após estudo da legislação vigente, prezando pelas situações particulares encontrada no Município de Pinhão/SE, inclusive, com a apresentação do referido Projeto de Lei em sessão solene na Câmera Municipal de Vereadores deste Município.

A contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras para Pavimentação e Drenagem em Paralelepípedo de Ruas no Município de Pinhão/SE.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinadas a doação à população carente do município de Pinhão/SE, através do Fundo Municipal da Assistência Social.

A reforma da Praça João Bispo Souza, localizada em frente ao Cemitério da Cidade, de acordo com as normas técnicas, especificações e planilhas e plantas anexas, sob o regime de empreitada por global.

Locação de um galpão destinado para deposito de materiais (sucatas) do município.

A contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras para reforma das Escolas Municipais na sede e povoados do município de Pinhão/SE.

A Elaboração de Projetos Complementares e Orçamento para reforma do Mercado Municipal, Construção do Campo de Futebol com vestiários e Pavimentação com drenagem superficial de ruas deste município.

Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destino final dos Resíduos do Grupo A, B e E dos serviços de Saúde do município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Eletrocardiograma á distância, para o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão durante o exercício de 2017.

Elaboração de conjunto de projeto As-built da Clínica Saúde da Família José Marcos Resende, como também elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico. Atendendo a as condicionantes da notificação de vistoria do corpo de bombeiro .

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de urbanismo no município de pinhão/se, pintura de meio fio, pintura de postes de concreto; podagem; reposição de calçamento à paralelepípedo, das rua do município de Pinhão/SE

Prestação de Serviços de Locação de Sonorização, Equipamento de Iluminação, Painel Led, Gerador e Placas de Fechamento, por ocasião da festa São João Social com Saúde e Educação 2017, que ocorrerá no município de Pinhão/SE no dia 22/06/2017.

A Serviços de ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE ENTREVISTA para a seleção de candidatos do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão durante o exercício de 2017.

Aquisição de materiais de expediente para suprir às necessidades da Secretarias Municipais da Administração, Educação, Agricultura, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Saúde

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva da iluminação pública de todo território do município de Pinhão/SE.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

Prestação de Consultoria e Assessoria em gestão de convênios e contratos de repasse no exercício de 2017 do município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar durante o ano letivo de 2017.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, com motorista e manutenção por conta da contratada, para o transporte de alunos das redes municipal e estadual de educação básica para o ano letivo de 2017

Montagem e desmontagem de estrutura de 70m de tapume de em chapa de zinco dim. 2x2m, 4 toldos e obrigatoriamente todos os preventivos de combate a incêndio e pânico.

Constitui objeto deste contrato a execução de prestação de serviços Instalação de Alimentação de Sonorização 32 graves, iluminação cênica 12 mouves, gerador 180 Kva.

Contratação, através de empresário exclusivo, de apresentação artística (show musical) de artista consagrada pela opinião pública, ou seja Banda Márcia Fellipe & Forró da Curtição, no dia 17 de março de 2017, durante a realização do evento denominado “Pinhão Fest 2017.

O objeto consiste na contratação da Banda Brasas do Forró, para se apresentarem no período de 21:30 às 23:30 hs de 17 de março de 2017, durante a realização do Pinhão Fest 2017 no Município de Pinhão/SE.

Prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra (Equipe de Segurança Desarmada) para o pa-trulhamento interno e revistas com detectores de metais durante o evento “Pinhão Fest 2017”, a ser realizado no dia 17/03/2017, neste Município.

O objeto consiste na contratação através de empresário exclusivo de apresentação artística (show musical religioso), de artista consagrado pela opinião pública, ou seja, BANDA DOMINUS no dia 19 de março de 2017.

Constitui objeto deste contrato a locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes ao Fundo Municipal de Saúde, utilizando um carro de som volante de segunda a quarta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria de Saúde e Saneamento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Pinhão durante o exercício de 2017.

Constitui objeto deste contrato a locação de Sistema Sonoro tipo “paredão” para anúncios diversos e divulgação de programações referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, utilizando um carro de som volante de quinta a sexta-feira, nos horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Locação de um prédio, destinado as instalações da Biblioteca Pública Municipa.l

Locação de um salão destinado garagem para veículos do município.

Locação de um salão destinado garagem para veículos do município.

Constitui objeto deste Pregão a Aquisição Parcelada de Combustível para as Secretarias e Fundos Municipais durante o exercício de 2017.

Locação de imóvel tipo casa destinado para atividades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do município.

Locação de um galpão destinado garagem para veículos agrícola do município.

Locação de um galpão destinado para deposito de materiais (sucatas) do município.

Fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar.

Locação de imóvel tipo Casa destinado as atividades da Delegacia do município.

Contratação de empresa especializada em tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação, Diário Oficial do Município e serviços de hospedagem na internet para Prefeitura Municipal.

Contratação de empresa para o fornecimento em caráter emergencial de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal.

Contratação de empresa para o fornecimento em caráter emergencial de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal.

Contratação de empresa para o fornecimento em caráter emergencial de materiais e produtos hospitalares e odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para o fornecimento em caráter emergencial de materiais e produtos hospitalares e odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde.

O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de Limpeza Urbana, Capinagem e Remoção de Entulhos nos logradores do município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa em caráter emergencial para manutenção corretiva e preventiva na rede de iluminação pública com fornecimento de material.

Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal de Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio, Licitações e Tributos, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento de dados.

Fornecimento de pneus para atender a frota veicular desta municipalidade.

A aquisição em caráter emergencial de pneus para a frota de veículos desta municipalidade.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados por parte do ERPAC a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinhão – Fundo Municipal de Saúde, conforme segue: 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com a saúde; 6) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 7) Preenchimento e encaminhamento dos dados relativos ao SIOPS (Ministério da Saúde).

Contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo Gasolina comum e Óleo Diesel S-10 para atender a frota veicular do Fundo Municipal de Saúde.

Locação de um terreno rural localizado no Povoado Serra Redonda, Zona Rural do Município de Frei Paulo/SE, destinado ao Depósito de Lixo do Município de Pinhão/SE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para diversas Secretarias durante o exercício de 2017.

Contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo Gasolina comum e Óleo Diesel S-10 para atender a frota veicular da Prefeitura Municipal de Pinhão.

Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado e Patrimônio, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento de dados.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão durante o exercício de 2017.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados por parte da Contratada ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme segue: 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 6) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 7) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante.

O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços de Consultoria em tecnologia da informação com licença de uso, manutenção e suporte técnico e locação por tempo determinado de software de gestão pública na área de Contabilidade, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio, Licitações e Tributos durante o presente exercício, sobre a versão executável de cada sistema/módulo de processamento de dados abaixo relacionados.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados por parte da Contratada, conforme segue: 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Elaboração dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal; 6) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com Educação e Pessoal; 7) Assessoria na elaboração dos Projetos de Lei referentes ao: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, a ser desempenhado junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e Secretarias Municipais.

Contratação direta de apresentação artística (show musical) de artista consagrado pela opinião pública, ou seja Banda A Favorita do Brasil “Zezinho da Ema”, no dia 22 de junho de 2017, durante a realização do evento denominado “São João Social com Saúde e Educação 2017” no Município de Pinhão/SE.

Aquisição de toldos tamanhos 6x6 e 8x8 mts, montados em estrutura metálica, com proteção antimofo e contra raios ultravioletas, para atender as necessidades do Fundo municipal de saúde, utilizados para o enfretamento do novo coronavírus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da contratada, visando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE.

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de Consultoria e Assessoria em Gestão de Convênios e Contratos de Repasse no exercício de 2019 do município de Pinhão/SE

A contratação para (show musical) da Banda “Arreio de Ouro”, para se apresentar no dia 17 de março de 2019 das 02:30 às 04:00 hs, durante a realização do Evento denominado “Pinhão Fest 2019” no Município de Pinhão/SE.