Registro de preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos e insumos de informática para atender às necessidades deste Município

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA), ESTANTES DE AÇO, para atender as necessidades da Prefeitura de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICO/EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA ITENS FRACASSADOS NO PE 18/2021 FMS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUSIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIA- CREAS, CRAS E PARA O ABRIGO REGIONAL DE JAPARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 400/2014.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA AS FILARMÔNICAS (SANTA TEREZINHA E EUTERPE JAPARATUBENSE), ITENS REMANESCENTES SITUADA NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE Nº 1062020-35/2018 - 879534/2018/MINC/CAIXA.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar urbanização do calçadão situado na Rodovia Lúcio Prazo, localizado na sede deste Município, nos termos do contrato de repasse nº 1066044-71/895347/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento.

Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestar os serviços de comunicação multimídia para acesso à internet banda larga, com a disponibilidade de execução apenas por fibra ótica, em atendimento às necessidades do Município de Japaratuba.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais para fisioterapia para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados no PE 17/2021.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar construção de infraestrutura urbana de acesso a praça do Povoado São José deste Município, nos termos do contrato de repasse nº 1063925-43/887647/2019, firmado com o Ministério do Turismo, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento.

Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas de controle interno e ouvidoria municipal, para a Prefeitura Municipal de Japaratuba e seus órgãos.

Registro de Preços para aquisição futura e parcelada para fornecimento parcelado de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais e equipamentos médico-hospitalares (itens fracassados no pregão 14/2021) para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde

Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de Proteçao Individual – EPIS, para Enfrentamento da Emergência em Saúde decorrente do Novo Coronavirus (COVID-19), para atender à demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL/PSF, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar construção de praça no Assentamento Caraíbas deste Município, nos termos do contrato de repasse nº 1058502-04/873222/2018, firmado com o Ministério das Cidades, conforme o Anexo I - Projeto Básico.

Registro de preços para futura Contratação de empresa qualificada na área de Assistência Social para prestação de serviço na realização de capacitações, encontros e oficinas com objetivos de qualificar a oferta dos serviços socioassistenciais, o desenvolvimento dos profissionais do SUAS e melhorar a qualidade das ações ofertadas as famílias em vulnerabilidade social no município de Japaratuba/SE.

Contratação de empresa para fornecimento de direito de uso de software de gestão de saúde, integrado aos sistemas da atenção básica e demais sistemas da área da saúde, orientados pelo Ministério da Saúde, em regime de uso, incluindo também serviços de migração, conversão e saneamento de dados, implantação, treinamento, monitoramento do uso do sistema pelas equipes, com o fito de otimizar os serviços e dar valor de uso ao conteúdo para auxiliar na organização do processo de trabalho, suporte técnico, atualizações, manutenção mensal, customizações através de banco de horas, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda às especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japaratuba/SE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL/PSF, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (itens fracassados no pregão 24/2021), destinados aos alunos da educação básica deste Município

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais descartáveis de copa e de cozinha (itens fracassados do pregão 25/2021), para atender às necessidades deste Município.

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar construção de praça no Povoado Badajós deste Município, nos termos do contrato de repasse nº 1058502-04/873222/2018, firmado com o Ministério das Cidades, conforme o Anexo I - Projeto Básico.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais e equipamentos médico-hospitalares para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados no PE 29/2020.

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar construção de praça no Povoado Curral dos Bois deste Município, nos termos do contrato de repasse nº 1058502-04/873222/2018, firmado com o Ministério das Cidades, conforme o Anexo I - Projeto Básico.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais para fisioterapia para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados no PE 05/2021

Contratação de empresa para prestar os serviços de Aplicação Web para Gestão e Planejamento das ações desenvolvidas na Atenção Básica, com tratamento de dados dos sistemas de informações de saúde e disponibilização online no padrão TABNET DATASUS, adequado ao perfil do modelo assistencial de atenção do município, consolidando a série histórica da produção da atenção básica no âmbito do Programa da Saúde da Família e demais unidades que compõem a rede básica de assistência no S I A (Sistema de Informações Ambulatoriais); a série histórica das informações do SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos de Saúde); a disponibilização de rotina para inserção do Cronograma das Ações de Saúde a serem desenvolvidas pelos profissionais e equipes da Rede Básica, com observância da vinculação programática e a disponibilização de rotina para Programação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA DO CALÇADÃO GETÚLIO VARGAS, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1063928-08/887661/2019, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME O ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente, tipo: berço com colchões; lençóis, cuecas e toalhas etc. destinados a uso das creches municipais Elza Carvalho de Oliveira na sede de Japaratuba e Professora Cenira Nascimento Santos, no povoado São José neste Municipio de Japaratuba/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de pesquisa de opinião pública para avaliar a gestão pública dos 100 primeiros dias da atual gestão.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E SIMILARES (ITENS REMANESCENTES), para atender as necessidades da Prefeitura de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO A USO POR PARTE DA DEMANDA DE ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais e equipamentos médico-hospitalares para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais descartáveis de copa e de cozinha (itens fracassados do pregão 11/2021), para atender às necessidades deste Município.

Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (itens fracassados no pregão 18/2021), destinados aos alunos da educação básica deste Município

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1067167-96/896443/2019, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME O ANEXO I - PROJETO BÁSICO

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES COM CARGA E REGISTROS TIPO VÁLVULA (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 09/2021), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E SIMILARES, para atender as necessidades da Prefeitura de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE KIT DE TESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICO DE COVID-19 PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registro de preços visando a contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Município e aos Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde, durante o exercício 2021, devido às rescisões contratuais decorrentes do pregão nº 02/2021.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR (MAQUINAS PESADAS), DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, nos termos do Decreto nº 400/2014.

Contratação de entidade especializada que atue como entidade sem fins lucrativos (ESFL), objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração e formação do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, para atender as necessidades deste Município.

Contratação de entidade especializada que atue como entidade sem fins lucrativos (ESFL), objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração e formação do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Contratação de entidade especializada que atue como entidade sem fins lucrativos (ESFL), objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração e formação do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Registro de preços para possível aquisição de botijões com carga e registros tipo válvula (itens fracassados no pregão 09/2021), para atender às necessidades das Secretarias do Município e dos Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde deste Município.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - GERENCIADOR DA ATA: Município de Brejo Grande - ORGÃO CARONA: Município de Japaratuba.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CRONOMETRO DIGITAL PARA LABORATORIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E CLINICA DA FAMILIA, DESTE MUNICIPIO DE JAPARATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar testes de percolação/sondagem, onde será construída uma escola padrão FNDE, no Povoado São José deste Município

LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAIEIRO, Nº SN, JAPARATUBA/SE, PARA A DESTINAÇÃO DE DESCARTE DE PODAS DE ÁRVORES DESTE MUNICÍPIO.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE MEDIDA PARA PACIENTES CARENTES ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA.

Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de higiene pessoal (itens remanecentes), para atender a necessidade das crianças da creche e das crianças atendida no abrigo Fundo Municipal da Assistência Social neste município.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - GERENCIADOR DA ATA: Município de Pacatuba - ORGÃO CARONA: Município de Japaratuba.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS A ESTAS VINCULADAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS A ESTA VINCULADAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA DO CALÇADÃO GETÚLIO VARGAS, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1063928-08/887661/2019, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME O ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO PNEUMÁTICO, COM MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS INCLUSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RELATIVAS AO COMBATE DA COVID19

Contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria e assessoria técnica na prestação de serviços administrativos, na dívida previdenciária e não previdenciária e ao RH (recursos humanos) na implantação do E-Social do Município de Japaratuba

Contratação de empresa visando a compra de 01 (um) Veículos, tipo motocicletas zero quilômetro, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e da Pesca do municipio de Japaratuba,

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS A USO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, EM SEUS DIVERSOS EVENTOS DISTRIBUÍDOS EM UM CALENDÁRIO ANUAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 400/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de flores naturais e arranjos ornamentais, destinados a uso em eventos organizados por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Japaratuba/SE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS FÚNEBRES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PARA FORMULAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA “A” E VENTILADORES, para atender as necessidades da Prefeitura de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO DO TIPO AL BANDEIRANTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL/COVID, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL/COVID, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO FISIOTERAPEUTA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO ENFERMEIRAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO GINECOLOGISTA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - GERENCIADOR DA ATA: Município de Pacatuba - ORGÃO CARONA: Fundo Municipal e Saúde de Japaratuba.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - GERENCIADOR DA ATA: Município de Pacatuba - ORGÃO CARONA: Fundo Municipal e Assistência Social de Japaratuba.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS, BOTIJÕES COM CARGA E REGISTROS TIPO VÁLVULA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES, E, LOCAÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de balanças portáteis e kits para agente de endemias (kit comleto para combate a dengue) para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DR. HELVÉCIO CAMPOS, Nº 138, CENTRO, JAPARATUBA/SE PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE A POBREZA E DA MULHER

Registro de preços para para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com substituição de peças nos Aparelhos de Ar condicionados para atender à demanda das Secretarias de deste município, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar reforma da praça Coronel José Francisco Meneses Barreto, situada na sede deste Município, nos termos do contrato de repasse nº 0312012-32/2009, firmado com o Ministério do Turismo, conforme o Anexo I - Projeto Básico.

Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de higiene pessoal, para atender a necessidade das crianças da creche e das crianças atendida no abrigo Fundo Municipal da Assistência Social neste município.

Contratação de empresa para prestar os serviços de consultoria, assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratações públicas.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, da agricultura familiar, destinados à formação de kits para serem distribuídos aos alunos da educação básica deste Município, nos termos dos arts. 1º e 2º, §1º, da Resolução 02/2020 do FNDE.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais elétricos para atender à demanda da Secretaria de Obras.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E CLINICA DA FAMILIA, DESTE MUNICIPIO DE JAPARATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICO E SIMILAR LISTADOS NA REVISTA ABCFARMA, COM PRONTA ENTREGA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de kit de teste rápido diagnóstico de COVID-19 para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REMANESCENTE DE OBRA, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE QUATRO PÓRTICOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 799346/2013, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO.

Registro de Preços visando futuras contratações para realização de serviços comuns de engenharia, para suprir as necessidades deste Município.

Registro de preços visando a contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Município e aos Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde, durante o exercício 2021.

Prestação de serviços em consultoria jurídica tributária de estudos técnicos e análise do efetivo cumprimento de obrigações tributárias das operadoras de telefonia para o município, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis, torres e/ ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, análise e adequação da legislação pertinente, cálculo dos encargos legais e apuração total de eventual débito de tributos, impostos e demais taxas das empresas de telefonia, especificamente TFF (taxa de fiscalização e funcionamento), TLA (taxa de licença ambiental) e alvará de construção (habite-se), em Japaratuba-SE.

Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados à formação de kits para serem distribuídos aos alunos da educação básica deste Município, nos termos do art. 2º, §1º, da Resolução 02/2020 do FNDE.

Contratação de serviços de assessoramento em controle de combustíveis com emissão de relatórios de entrada e saída de consumo, com demonstrativo de gráficos com a media individual por veículos pertencentes ao Fundo Municipal da Assistência Social

Contratação de serviços de assessoramento em controle de combustíveis com emissão de relatórios de entrada e saída de consumo, com demonstrativo de gráficos com a media individual por veiculo pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde

Contratação de serviços de assessoramento em controle de combustíveis com emissão de relatórios de entrada e saída de consumo, com demonstrativo de gráficos com a média individual por veículo pertencentes a Prefeitura do Município de Japaratuba.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO PEDIATRA E ULTRASSONOGRAFISTA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO PSIQUIATRA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO OFTALMOLOGISTA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO ORTOPEDISTA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Contratação de empresa para prestar os serviços de consultoria, assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratações públicas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DE WEBSITE PARA ESTE MUNICÍPIO

Prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria jurídica, especificamente na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e adminstrativo de diversas atividades, conforme o quanto disposto no projeto básico.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS A ESTA VINCULADAS.

Contratação de empresa para realizar o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Japaratuba, para atender as necessidades das secretarias a esta vinculadas.

Contratação de empresa para realizar o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba, para atender as necessidades das secretarias a esta vinculadas.

Prestação de serviços profissionais e especializados em consultoria e assessoria na captação de recursos, gestão de projetos e elaboração de prestação de contas.

Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública e apoio administrativo.

Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública e apoio administrativo.

LOCACAO DE 01 IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, Nº 185, NO POVOADO SAO JOSE JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOAO PRADO

A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DR. GONÇALO ROLLEMBERG, Nº 65, CENTRO JAPARATUBA/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, POVOADO SÃO JOSÉ Nº 657, ZONA RURAL, JAPARATUBA/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO POVOADO SÃO JOSÉ.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRES. GETÚLIO VARGAS, Nº 44, CENTRO, JAPARATUBA/SE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO REGIONAL

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE CAIO TAVARES, Nº 64, CENTRO, JAPARATUBA/SE PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE A POBREZA E DA MULHER

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, Nº 335, POVOADO SÃO JOSÉ - JAPARATUBA/SE PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 11, CENTRO- JAPARATUBA/SE PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 04, CENTRO- JAPARATUBA/SE PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER OFICINAS DE ALIMENTAÇÃO E BELEZA, TENDO COMO PÚBLICO OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, (ITENS REMANESCENTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JAPARATUBA/SE, TENDO COMO PARTÍCIPES OS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE (ÓLEO 68, BALDE C/ 20LT) PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE JAPARATUBA/SE, TENDO COMO PARTÍCIPES OS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS A USO POR PARTE DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400/2014

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400/2014

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400/2014

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos de uso administrativo (impressoras multifuncional), para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Educação,exclusivo para microempresas, EPP E MEI, conforme especificações constantes do presente Termo de Referência.

Registro de Preço destinado a futura e eventual contratação para aquisição de Fraldas Descartáveis, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, tendo como partícipe a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE KITS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 2º, §1º, DA RESOLUÇÃO 02/2020 DO FNDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REFERENTE AOS MESES DE

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO / DEZEMBRO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BICICLETAS E TABLETS) DESTINADOS A USO POR PARTE DOS COLABORADORES NAS VISITAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400/2014

Aquisição de Equipamentos musicais para as filarmônicas (Santa Terezinha e Euterpe Japaratubense), situada neste município, para atender as necessidades da secretaria de cultura, Turismo e Eventos do município de Japaratuba/se, de acordo com o convênio contrato de repasse nº 1062020-35/2018 - 879534/2018/MINC/CAIXA.

Aquisição de EPIS para servidores e colaboradores para atender as necessidades da secretaria de Educação Cultura de Japaratuba, conforme Especificações Técnicas Detalhadas Contantes no Termo de Referência..

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA (PINTURAS) EM MANUTENÇÃO E REPAROS DIVERSOS EM PRÉDIOS E PÚBLICOS NA SEDE E POVOADOS DE JAPARATUBA/SE, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA USO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400/2014

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA RAIO-X, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400/2014

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS NOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 400/2014.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (LICITAÇÃO DESTINADA AO COMBATE DA COVID-19), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de epis para servidores e colaboradores - álcool etílico 70% (gel), álcool etílico 70% (líquido), Mascara cirurgica descartável, Protetor facial e touca descartável sanfonada - para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social de Japaratuba.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ABRIGO REGIONAL) DO MUNICÍPIO E PARA O CREAS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRA HOSPITALAR COM PEDAL E TAMPA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, BANCOS DE CONCRETOS, JOGO DE MESAS EM CONCRETOS E ABRIGOS COMPLETO PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICO GERAL E MÉDICOS DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUT/NOV/DEZ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLINICO GERAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ORIUNDA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIADADES DE CLÍNICO GERAL E MÉDICOS DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUT/NOV/DEZ.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO (HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO) DE MONUMENTOS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de bolos típicos, doces, salgados e lanches, destinados aos eventos administrativos e de cunho social da Prefeitura do Município de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (EPI´S) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, (ITENS REMANESCENTES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS “Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Ginecologia, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Japaratuba/SE, visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme carga horária” DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, (ITENS REMANESCENTES) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços médicos nas Especialidades de Clínico Geral e Médico do PSF (Programa de Saúde da Família), de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA 100% ALGODÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REFORMA DAS PRAÇAS SANTUÁRIO SÃO CRISTÓVÃO E DA PRAÇA NAÇÕES UNIDAS parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 0312012-32/2009 SINCOV 729967–PROGRAMA TURISMO NO BRASIL – REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PARALELEPIPEO DE RUAS, NO MUNICIPIO DE JAPARATUBA, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO EMERGENCIAL DE 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES DE AVENTAIS PARA USO DA EQUIPE MÉDICA DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE UNIFORMES, CAMISAS, CONJUNTO DE CAMISAS, CONJUNTO DE UNIFORME PARA GARI, BONÉS COM PROTEÇÃO SOLAR PARA CABEÇA E PESCOÇO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA, TENDO COMO PARTICIPES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 2º FÓRUM DA MULHER NEGRA DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratação de empresa especializada para aquisição de KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS “Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços médicos Clínico Geral e Médico do PSF (Programa de Saúde da Família), de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Japaratuba/SE, visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme carga horária” DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 27/2019 - FMS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO ENFERMEIRA, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratação temporária de empresa, para Prestação de Serviço Profissional na Área de Saúde, como médico, na Clínica de Saúde da Família, para enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico a uso por parte da demanda de atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba/SE, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 37/2020 - FMS

Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços médicos nas Especialidades de Clínico Geral e Médico do PSF (Programa de Saúde da Família), de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, SENDO SUA EXECUÇÃO PROCESSADA DE FORMA PARCELADA, INTEGRANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO (HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO) DE MONUMENTOS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA..

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LAUDOS DE RX, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (LICITAÇÃO DESTINADA AO COMBATE DA COVID-19), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO PNAE PARA O EXERCÍCIO 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação (quentinhas), destinado as Secretarias que compõem a Prefeitura do Município de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Aquisição Emergencial de 2.000 (duas mil) Unidades de Máscaras de Proteção Respiratória 100% Algodão, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Contratação temporária de empresa, para Prestação de Serviço Profissional na Área de Saúde, como médico, na Clínica de Saúde da Família, para enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)

Contratação temporária de empresa, para Prestação de Serviço Profissional na Área de Saúde, como médico, na Clínica de Saúde da Família, para enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Contratação temporária de empresa, para Prestação de Serviço Profissional na Área de Saúde, como médico, na Clínica de Saúde da Família, para enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços médicos nas Especialidades de Psiquiatria e Médico do PSF (Programa de Saúde da Família), de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO ENFERMEIRA, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE TOLDOS E SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Cessão/Permissão de Serviço Público, a título precário e remunerado, para organização, administração e manutenção das Feiras Livres, consubstanciada na exploração e uso comercial de até 300 (trezentas) bancas e barracas, do ramo de comércio varejista de hortifrúti granjeiros, produtos naturais, coco e seus derivados, leite e seus derivados, doces, doces a granel, geleias, bebidas e comidas típicas, alimentos e refeições servidas em recipientes descartáveis, tais quais pastelarias, salgados, bolos, sanduíches, espetinhos na chapa, batata frita, bebidas de forma geral, tais quais sucos, refrigerantes, cafés, dentre outros, ferragens, quinquilharias, miudezas, ferramentas em geral, artigos de pesca, plantas, raízes, produtos de armarinhos, bijuterias, roupas, calçados e assessórios, brinquedos e utilidades domésticas, dentre outros produtos que, pela tradição e costume, cada toldo padrão medindo 6X6 metros, poderão ser instaladas até 3(três) barracas

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE JAPARATUBA/SE, TENDO COMO PARTÍCIPES OS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 400/2014.

Aquisição de Equipamento para Reforma do Barração Cultura no Município Japaratuba/se, parceria/convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal com Recurso proveniente do Contrato de Repasse OGU MINC Nº 879623/2018 - OPERAÇÃO 1062062-12/2018 _ MINISTÉRIO DA CIDADANIA /CAIXA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA PNEUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO POVOADO TRAVESSÃO NESTE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONTRATO DE REPASSE N. 1058510-79/2018 873225/2018/MCIDADES/CAIXA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JAPARATUBA/SE, TENDO COMO PARTÍCIPES OS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA USO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA DE JAPARATUBA/SE, TENDO COMO PARTÍCIPES OS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Registro de Preços para eventual Contratação para fornecimento de materiais elétricos para utilizar na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Japaratuba/SE nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E GUINDASTE 70 TONELADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADOR E SCANNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reparos diversos em prédios e logradouros públicos na sede e povoados de Japaratuba/SE, tendo como participes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Registro de Preço para eventual fornecimento de água mineral e similares, destinados a uso por parte da Prefeitura de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Registro de Preços para eventual Contratação para fornecimento de materiais elétricos para utilizar na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Japaratuba/SE nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, REFORMA DAS PRAÇAS MARIA CAJÉ NO POVOADO BADAJÓS, DA PRAÇA POV. MINDO NOVO, PRAÇA POV. CAMARA E DO POV. SAPUCAIA NESTE MUNICIPIO DE JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 1058509-52/2018 873224/2018 - MINISTERIO DA CIDADES/CAIXA, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, COMO ENFERMEIRA, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 39/2019 - FMS

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 45/2019 - FMS

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Registro de Preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para lavagem de veículos que compõem a frota do fundo municipal de saúde de Japaratuba e demais previsões contidas no termo de referência, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014.

OBJETO DO CERTAME DESTINADO AO COMBATE DA EMERGÊNCIA (COVID 19) – LEI 13.979/2020, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para locação de Barricada tpo grade em metal, toldos e sonorização de pequeno porte para reunião, conforme Termo de Referência

Aquisição Emergencial de Termômetro Infravermelho Médico, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

Aquisição de Material de Proteção Individual – EPI, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)

Constitui objeto deste contrato de prestação de serviço do artista plástico José Ivo da Costa Santos, para confecção de 03 (três) esculturas das “cabacinhas” representativas das manifestações culturais do município, com aproximadamente 1.20m de altura e seguindo as proporções. As peças serão confeccionadas em fibra de vidro, pintadas com resina pigmentada e com acabamentos em verniz UV, com as instalações, e todas as despesas relacionadas às mesmas, bem como todos os impostos, sendo apenas o pedestal de fixação com dutos, fiação e spots de iluminação por conta da prefeitura.

Aquisição Emergencial de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Clínica de Saúde da Família do Município de Japaratuba/SE, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

Aquisição de lanche pronto, em decorrência da suspensão das atividades coletivas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV e Serviço de Atendimento Integral à Família – PAIF, causada pela pandemia do Covid-19, ao passo que a prestação do serviço continua sendo executada de forma remota. Observando também a vulnerabilidade econômica dos nossos usuários nesse momento de pandemia, de modo que é perceptível o aumento da carência nutricional

“Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Clínico Geral e PSF do município de Japaratuba/SE, visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme carga horária” DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019.

Contratação de toldos (medindo 5Mx5M) e tablados (medindo 4x4), visando uma estrutura que ofereça mais organização nos eventos realizados entre os dias 11/16/2020 e 30/06/2020, em comemoração aos 161 anos de Emancipação Política do Município.

Aquisição Emergencial de 1.000 (mil) Unidades de Máscaras de Proteção Respiratória 100% Algodão, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços Médicos nas especialidades Clínico Geral e PSF

O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços para assessoria e consultoria, remota e presencial com ênfase no treinamento para utilização de sistema do pregão e dispensa eletrônicos.

Prestação de serviço profissional e especializado em confecção de 10 (dez) esculturas representativas das manifestações culturais do município, com aproximadamente 1.70m de altura e seguindo as proporções. As peças serão confeccionadas em fibra de vidro, pintadas com resina pigmentada e com acabamentos em verniz UV, com a instalação, e todas as despesas relacionadas às mesmas, bem como todos os impostos, sendo apenas o pedestal de fixação com dutos, fiação e spots de iluminação por conta da prefeitura, para fixação na Praça Caio Tavares, principal praça desta cidade.

“Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Clínico Geral e PSF do município de Japaratuba/SE, visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme carga horária” DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019.

“Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Clínico Geral e PSF do município de Japaratuba/SE, visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme carga horária” DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 2.000 (DUAS MIL) UNIDADES DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA 100% ALGODÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)

Aquisição Emergencial de Testes Rápidos IGG/IGM, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle/Prevenção do Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Japaratuba/SE

Prestação de Serviço Emergencial de Locação de Barricadas de Contenção para Controle de Público direcionado a Feira Livre do Município de Japaratuba/SE, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle/Prevenção do Novo Coronavírus (Covid-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Aquisição Emergencial de 427 (quatrocentas e vinte e sete) Cestas Básicas para Serem Distribuídas com Pessoas Carentes do Município de Japaratuba/SE, conforme Decreto 1168/2020 e Lei Federal 13.979/2020

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93.

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDEno combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Aquisição Emergencial de 2.000 (duas mil) Unidades de Máscaras de Proteção Respiratória 100% Algodão, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

REFORMA DO CALÇADÃO GETULIO VARGAS NO MUNICIPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1063928-08/887661/2019/MTUR/CAIXA – MINISTÉRIO DO TURISMO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19),

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI N° 13.979/20, COMO TAMBÉM POR FORÇA DA LEI Nº 8.666/93

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Aquisição de Material Médico-Hospitalar para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle/Prevenção do Novo Coronavírus (Covid-19), nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Japaratuba/SE

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 46/2019 - FMS

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 41/2019 - FMS

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 26/2019 - FMS

Aquisição Emergencial de Panfletos de Orientação de Uso Correto e Seguro da Máscara de Proteção, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19).

REFORMA DO CLUBE SOCIAL PROF. RITA DE CASSIA NESTE MUNICIPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO TERMO DE COMPROMISSO_OPERAÇÃO Nº 1066044-71/895347/2019 – MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR/CAIXA, mediante o regime empreitada por global.

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM A CONSTRUÇÃO DE 41 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO CONVENIO COM A FUNASA N. 0901/18 – PROPOSTA N. 053570/2018 – 872840/2018, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICIPIO DE JAPARATUBA/SE, VISANDO MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, que mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, REFORMA DAS PRAÇAS MARIA CAJÉ NO POVOADO BADAJÓS, DA PRAÇA POV. MINDO NOVO, PRAÇA POV. CAMARA E DO POV. SAPUCAIA NESTE MUNICIPIO DE JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 1058509-52/2018 873224/2018 - MINISTERIO DA CIDADES/CAIXA,

Aquisição Emergencial de 3.000 (três mil) Unidades de Máscaras de Proteção Respiratória 100% Algodão, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19).

Aquisição Emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Profissionais de Saúde do Município de Japaratuaba/SE, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle/Prevenção do Novo Coronavírus (Covid-19).

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REVESTIMENTOS (POÇOS ARTESIANOS), para atender as necessidades da Prefeitura de Japaratuba, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Aquisição Emergencial de Equipamentos Médicos Hospitalares para serem Instalados, Pertencentes a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Japaratuba/SE, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviço Emergencial de Locação Semestral (durante 180 dias) de Ventiladores Puritan Bennett 560 com Circuito Respiratório e Filtros Virais, para serem Instalados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Japaratuba/SE, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

Aquisição Emergencial de Lavabos com Estrutura de Alumínio Branco, Incluindo 02 (dois) Lavatórios e 02 (duas) Torneiras, para Serem Instalados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Japaratuba/SE, para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

Prestação de Serviços Emergenciais de Orientações de Uso de Equipamentos Médicos Hospitalares para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)

CONSTRUÇÃO DE PRACAS: PARÇAS NO POV. FORGES, PRAÇA NO POVOADO PORTEIRA E PRAÇAS NO POVOADO SILBALDE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO CONTRATO DE REPASSE No 1058503-29-/2018 873223/2018/MCIDAES/ CAIXA, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

Aquisição Emergencial de Cloro Granulado para Desinfecção de Espaços Públicos, Necessário para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle/Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Japatuba/SE

Aquisição Emergencial de Pulverizador à Combustão com Motor para a Desinfecção de Espaços Públicos, Necessário para Subsidiar as Ações e Medidas de Controle/Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Japatuba/SE

Contrato consiste na recuperação da área afetada pelas chuvas região conhecida “barragem” neste Município fundamenta-se nas determinações do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em observância ao Decreto de Emergência, nº 497, de 11 de julho de 2019 e alterado pelo Decreto Municipal nº 830, 07 de janeiro de 2020.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS “Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços médicos Plantonista e Médico do PSF (Programa de Saúde da Família), de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Japaratuba/SE

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS: PRAÇAS NO POV. ENCRUZILHADAS, PRAÇA NO ASSENTAMENTO CARAÍBAS, PRAÇAS NO POV. BADAJOS, PRAÇA DOS CURRAIS DOS BOIS, PRAÇA DO POV. MOITAS, PRAÇA CENTRO DO ALTO CURRAL DOS BOIS, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1058502-04/2018 873222/2018/MCIDAES/ CAIXA, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, localizada nesta Cidade em Japaratuba, através do Termo de Convênio nº 9057/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Japaratuba e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE conforme Projeto PROINFANCIA tipo 1 Convencional, vinculadas as especificações Técnica.

CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO TERMO DE COMPROMISSO_OPERAÇÃO Nº 1047782-87/2017 – MINISTÉRIO ESPORTE - PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS – IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA/CAIXA, mediante o regime empreitada por global.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 400/2014.

Registro de Preços para aquisição de equipamentos informática (computadores, estabilizadores, impressoras, nobreak) para atender a necessidade das Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES INSTALADOS E PERTECENTES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Prestação de Serviços Emergenciais de Manutenção Corretiva de Equipamentos Médicos-Hospitalares Pertencentes a UPA do Município de Japaratuba/SE

Aquisição Emergencial de Materiais de Limpeza e de Higiene para serem Distribuídos aos Usuários Atendidos na Secretaria Municipal de Assistência Social de Japaratuba/SE, Repassando Orientações Sobre a Importância da Higiene das Mãos, com o Objetivo de Prevenir e Reduzir Riscos de Transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19)

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 34/2019 - FMS

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM A CONSTRUÇÃO DE 41 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO CONVENIO COM A FUNASA N. 0901/18 – PROPOSTA N. 053570/2018 – 872840/2018, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, VISANDO MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA POVOADO BADAJÓS NO MUNICÍPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 0314506-45/2009 - PROCESSO 2646.0314506-45/2009 _ MINISTÉRIO DO ESPORTE /CAIXA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE MATERIAL HOSPITALAR (material de consumo e permanente) para manutenção das unidades básicas de Saúde e demais unidades de atendimento a Atenção Básica da secretaria municipal de saúde de Japaratuba, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS “Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços médicos Clinico Geral/Plantonista de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Japaratuba/SE

Registro de Preços para aquisição de equipamentos de rede, informática e permanente para informatização e implantação do sistema de prontuário eletrônico nas unidades de saúde do município de Japaratuba, nos termos do decreto municipal nº 400/2014.

OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS “Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços médicos Plantonista/Clínico Geral de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Japaratuba/Se

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material esportivo destinado a uso por parte da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Japaratuba/SE, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sementes de milho selecionadas, para fins de distribuição gratuita aos agricultores do Município de Japaratuba/SE, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICO E UTENSILIOS DE COZINHA (eletrodomésticos e panelas), para atender as necessidades básicas para atender as necessidades da Prefeitura de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Registro de Preços para o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDATICO, para uso administrativo através das Secretarias que compõem a Prefeitura do Município de Japaratuba/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA EM SAÚDE por parte do Contratado, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO NOS APARELHOS DE RX DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400/2014

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fogos de artifício destinados a uso por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Japaratuba/SE, em seus diversos eventos distribuídos em um calendário anual, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CURRAL DOS BOIS NO MUNICIPIO JAPARATUBA, SERGIPE, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

Contrato consiste na recuperação da área afetada pelas chuvas região conhecida “barragem” neste Município fundamenta-se nas determinações do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em observância ao Decreto de Emergência, nº 497, de 11 de julho de 2019 e alterado pelo Decreto Municipal nº 830, 07 de janeiro de 2020.

REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL TOZÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATUBA/SE, PARCERIA CONVENIO DESTE MUNICIPIO JUNTO ORGÃO FISCALIZADOR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO REPASSE Nº 863651/2017 - ME/CAIXA - MINISTERIO DO ESPORTE.

REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL TOZÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATUBA/SE, PARCERIA CONVENIO DESTE MUNICIPIO JUNTO ORGÃO FISCALIZADOR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO REPASSE Nº 863651/2017 - ME/CAIXA - MINISTERIO DO ESPORTE.

REFORMA DA PRAÇA JOSÉ VALDIER DO NASCIMENTO NO MUNCICIPIO DE JAPARATUBA/SE, PARCERIA/COVÊNIO DESTE MUNICIPIO JUNTO ÓRGÃO FISCALIZADOR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO REPASSE OGU Nº 0312012-32/2009

Registro de Preços para o fornecimento eventual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, remanescentes a fim de atender a necessidade do Abrigo Regional e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV do município de Japaratuba/SE, sendo sua execução processada de forma parcelada, integrando o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Contratação de empresa destinada a confecção de próteses odontológicas em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba/SE

Registro de Preços para a eventual prestação de serviços funerários com fornecimento de Urnas Funerárias (adulto e infantil), coroa de flores, preparação e translado fúnebre, a fim de atender a essa necessidade das famílias carentes do município de Japaratuba/SE, sendo seu fornecimento processado de forma parcelada, que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADOS A USO DAS CRECHES MUNICIPAL DA SEDE E POVOADO SÃO JOSE ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 49/2019 - FMS

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 47/2019 - FMS

REGITRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIAS, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Japaratuba, para o exercício de 2020,

Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar dos alunos da rede básica de ensino do Município de Japaratuba/SE, para o exercício de 2020

Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peças, inclusive compressor, nos condicionadores de ar tipo split, pertencentes a Prefeitura de Japaratuba/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CURRAL DOS BOIS NO MUNICIPIO JAPARATUBA, SERGIPE, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO, NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de flores naturais e arranjos ornamentais, destinados a uso em eventos organizados por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Japaratuba/SE, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014, conforme especificações contidas no Anexo I

Construção do Campo de Futebol no Assentamento do Povoado Caraibas no Município de Japaratuba/se, parceria/convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal com recurso proveniente ao contrato de repasse nº 863651/2017 – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva/Caixa, mediante o regime empreitada por global.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DOS POVOADOS DESTE MUNICIPIO, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para aquisição e instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado split, com etiqueta de eficiência energética “a” e 50 (cinquenta) ventiladores, para atender a necessidade das Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, Itens remanescentes para atender a necessidade das Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material de Higiene Pessoal, para suprir as necessidades das crianças da Creche e do abrigo atendida pelo Fundo Municipal de Assistência Social

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES COMPLETOS, BONÉS, COLETES, JALECOS E CALÇADOS PARA SERVIDORES DOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de equipamentos e maquinário pesado, destinado ao atendimento dos serviços executados através do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações Contrato de Repasse Nº 1059461-21/2018 873179/2018/MAPA/CAIXA.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Japaratuba, compreendendo o diagnóstico da situação, a implantação, a migração de dados, a integração de prestação de contas aos órgão fiscalizadores, eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico e o treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema (aplicações + banco de dados + acesso), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos deste Município (Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), destinado a conclusão do exercício de 2019, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.

Registro de Preços para o fornecimento de materiais de construção, destinados a pequenas obras de categoria simples, reparos e manutenção nos prédios públicos do Município de Japaratuba/SE nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA ABCFARMA, COM PRONTA ENTREGA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE.

CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO PATIOBA, NO MUNICIPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 863651/2017 - OPERAÇÃO 1047782-87/2017/CAIXA – MINISTERIO DO ESPORTE, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

Registro de Preços para o fornecimento eventual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, remanescentes a fim de atender a necessidade do Abrigo Regional e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV do município de Japaratuba/SE, sendo sua execução processada de forma parcelada, integrando o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO, NO MUNICIPIO DE JAPARATUBA

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PATIOBA NO POVOADO NO MUNICÍPIO JAPARATUBA, SERGIPE

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SIBALDE NO MUNICIPIO JAPARATUBA, SERGIPE

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SAPUCAIA NO MUNICIPIO JAPARATUBA, SERGIPE

Construção do Campo de Futebol no Assentamento do Povoado Caraibas no Município de Japaratuba/se, parceria/convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal com recurso proveniente ao contrato de repasse nº 863651/2017 – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva/Caixa, mediante o regime empreitada por global.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CURRAL DOS BOIS NO MUNICIPIO JAPARATUBA

PRESTAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

Credenciamento de instituição/entidades filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviço em saúde, com ou sem finalidade lucrativa localizadas geograficamente no âmbito do município de Japaratuba/SE, para prestação de serviços de exames laboratoriais visando a composição da rede de atenção básica

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES CLINICA GERAL E UROLOGISTA

Registro de Preços para Contratação de empresas para aquisição de gelo e empresas especializadas na prestação de serviços para locação de Jogo de Mesas, Cadeiras, Caixa Térmica e demais previsões contidas no Termo de Referência do município de Japaratuba/SE, bem como para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014

Registro de Preços para o fornecimento eventual de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, a fim de atender a necessidade das famílias carentes do município de Japaratuba/SE, sendo sua execução processada de forma parcelada, integrando o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO JAPARATUBA/SE

Constitui objeto da presente Licitação o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de GÁS GLP P/13 KG, VASILHAMES COM GLP P/13 E VAZIO E VALVULA PARA BOTIJÃO DE GÁS GLP, para suprir as necessidades das Secretarias municipais de Japaratuba, Fundos Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE MEDICAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO A ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

REFORMA DO BARRAÇÃO CULTURA NO MUNICIPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU MINC Nº 879623/2018 - OPERAÇÃO 1062062-12/2018 _ MINISTERIO DA CIDADANIA /CAIXA.

CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO PATIOBA, NO MUNICIPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 863651/2017 - OPERAÇÃO 1047782-87/2017/CAIXA – MINISTERIO DO ESPORTE, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DO POVOADO CARAIBAS NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 863651/2017 – PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS – IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA/CAIXA, mediante o regime empreitada por global

Registro de Preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para locação de Palco, Sonorização, Toldo e Iluminação para eventos e demais previsões contidas no Termo de Referência, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014.

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MATERIAL DE LIMPEZA

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO PATIOBA, NO MUNICIPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 873198/2018 - OPERAÇÃO 1058507-11/CAIXA - Programa Planejamento Urbano, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO TRAVESSÃO, NO MUNICIPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 873198/2018 - OPERAÇÃO 1058507-11 _ Programa Planejamento Urbano/CAIXA, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento.

Aquisição de Equipamentos musicais os Itens remanescentes para as filarmônicas (Santa Terezinha e Euterpe Japaratubense),

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de capotaria e forração de piso em geral, a serem executados nos veículos e máquinas pertencentes a frota da prefeitura Municipal de Japaratuba, tendo como partícipes: Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2012.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA

Registro de Preços para o fornecimento de materiais de expediente, para uso administrativo através das Secretarias que compõem a Prefeitura do Município de Japaratuba/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

Fornecimento de combustíveis, de forma parcelada com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos deste Município (Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), durante o Exercício de 2019

Fornecimento de combustíveis, de forma parcelada com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos deste Município (Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), durante o Exercício de 2019.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LAUDOS DE RX, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE. NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 400/2014.

Aquisição de Equipamentos musicais para as filarmônicas (Santa Terezinha e Euterpe Japaratubense) situada neste município, para atender as necessidades da secretaria de cultura, Turismo e Eventos do município de Japaratuba/se, de acordo com o convênio contrato de repasse nº 1062020-35/2018 - 879534/2018/MINC/CAIXA.

Registro de Preço visando a Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes eletrônicos (e-ticket) de passagens aéreas nacionais para as Secretarias tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa especializada na implantação, operação, gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento de cartões magnéticos, tipo, concessão de “Benefício Assistencial – Cartão da Nossa Gente

Registro de Preços visando futura contratação de empresa especialista visando o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista ABCFARMA, com pronta entrega, a fim de suprir as necessidades da secretaria de saúde de Japaratuba/SE, nos termos do decreto municipal n° 400/2014.

CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR LUIZ RABELO LEITE, NO MUNICIPIO JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 863651/2017 –OPERAÇÃO 1047782-87 _ PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS – IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA/CAIXA, mediante o regime empreitada por global.

CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE SOUZA CAMPOS, PRAÇA NAÇÕES UNIDAS, CENTRO - JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 863651/2017 –OPERAÇÃO 1047782-87 _ PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS – IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA/CAIXA, mediante o regime empreitada por global.

CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO JARDIM BRASIL DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO TERMO DE COMPROMISSO_OPERAÇÃO Nº 1047782-87/2017 – MINISTERIO ESPORTE - PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS – IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA/CAIXA.

Registro de Preços para o fornecimento eventual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de atender a necessidade do Abrigo Regional e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV do município de Japaratuba/SE, sendo sua execução processada de forma parcelada, integrando o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Construção da cobertura da Quadra de Esportes da Praça no povoado São José no município de Japaratuba/se, parceria/convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal com recurso proveniente ao contrato de repasse nº 863651/2017 – programa esporte e grandes eventos esportivos – implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva/caixa.

CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DO POVOADO CARAIBAS NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 863651/2017 – PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS – IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA/CAIXA, mediante o regime empreitada por global.

Registro de Preço destinado a futura e eventual contratação para aquisição de Fraldas Descartáveis, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico a uso por parte da demanda de atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba/SE, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014

Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de equipamentos e maquinário pesado, destinado ao atendimento dos serviços executados através do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações Contrato de Repasse Nº 1059461-21/2018 873179/2018/MAPA/CAIXA.

Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de bolos típicos, doces, salgados e lanches, destinados aos eventos administrativos e de cunho social da Prefeitura do Município de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

Contratação de empresa para execução de serviço de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - construção de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vinculado ao contrato de repasse nº. 1060711-76/2018 874070/2018/FNAS/CAIXA, no Município de Japaratuba/SE.

Contratação de empresa para execução de serviço de construção de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vinculado ao contrato de repasse nº. 1060712-91/2018 874069/2018/FNAS/CAIXA, no Município de Japaratuba/SE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMAS (RECAPAGENS) DE PNEUS DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 400/2014

Contratação de empresa para execução de serviço de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - construção de Unidade Pública de Acolhimento, vinculado ao contrato de repasse nº. 1060739-66/2018 874087/2018/FNAS/CAIXA, no Município de Japaratuba/SE.

Registro de preços destinado a eventual aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e equipamentos para utilização na limpeza urbana e manutenção das secretarias do Município de Japaratuba/SE, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Contratação de empresa para execução de serviço de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, A SER LOCALIZADO NA RUA PROJETADA “A” COM RODOVIA LUCIO PRADO NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N. 1060735-86/2018 874086/2018/FNAS/CAIXA, mediante o regime empreitada por global.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE BANCOS EM CONCRETO (PADRÃO EMURB) E JOGOS DE MESA COM BANCOS EM CONCRETO (PADRÃO EMURB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, NO QUE DIZ RESPEITO A SUA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, LOGRADOUROS E/OU LOCAIS PERTINENTES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 400/2014.

Registro de preços destinado a eventual aquisição de Camisas, Uniformes Escolar e Fardamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação (quentinhas e lanches), destinado as Secretarias que compõem a Prefeitura do Município de Japaratuba, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar para Estudantes e Professores das Escolas do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações do FNDE e Termo de Compromisso PAR Nº 201803495-6

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA, PARA UM APORTE MÉDIO MENSAL ESTIMADO EM 300 TONELADAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II, PROVENIENTE DO MUNICIPIO DE JAPARATUBA

Contratação de empresa para execução de serviço de construção de campo de futebol no Assentamento 13 de Maio, no Município de Japaratuba/SE, através do Contrato de Repasse nº. 863651/2017/MEsporte/Caixa

Registro de Preços para o fornecimento de LUMINÁRIA REFLETOR/LED, para atender as necessidades, em serviços de manutenção, do Município de Japaratuba/SE, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS que servirão para atender às necessidades do planejamento geral e ações da Secretaria de Saúde do Município de Japaratuba/SE, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GAROTA NA BALADA E DA BANDA SWING SAFADO REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FESTA NO POVOADO TRAVESSÃO NO DIA 15/06/2019 NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE.

Registro de Preços para o fornecimento de AR CONDICIONADOS e VENTILADORES para atender as necessidades da Prefeitura de Japaratuba/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Decreto Municipal n° 400/2014.